Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com criptoativos
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio
Rondônia institui pauta fiscal de mercadorias e produtos
Santa Catarina alerta para golpe de site falso oferecendo desconto no IPVA
Sefaz-RJ apreende 6 caminhões com 51 toneladas de produtos com documentação irregular
STF reinclui contribuintes considerados inadimplentes no Refis
Justiça do Trabalho reconhece dano existencial em casos de trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas
Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos
Amazonas aprova Pauta de Preços Mínimos
Sefaz-SP devolve R$ 20 milhões a proprietários que tiveram veículo roubado em 2022
Maranhão prorroga o prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos do ICMS
Comitê Gestor adia a obrigatoriedade de emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais
Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
INSS altera Ato que disciplina procedimentos sobre cadastro, administração e retificação de informações
Contribuinte do Simples Nacional deve emitir Nota Fiscal de entrada nas devoluções
São Paulo desburocratiza ITCMD e cria delegacia única e especializada
Acre dispõe sobre a substituição tributária com diversas mercadorias
Programa Nota Paraná tem R$ 100 milhões para serem resgatados por contribuintes
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais
Aplicativo da Nota Fiscal Fácil já está disponível em Santa Catarina
Pagamento do IPVA de São Paulo é somente por rede bancária e casas lotéricas
Fortaleza permite que impostos municipais sejam pagos com cartão de crédito
Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário de cunho racista sobre recém-nascido
Trabalhadora que alegou discriminação na dispensa por ser obesa não tem reconhecido direito a reintegração e indenização
INSS altera juros relativos a pagamento de crédito consignado para descontos em benefícios
DCTFWeb: RFB prorroga prazo para envio das informações de processos trabalhistas para julho/2023
Prazo para pagar IPTU 2023 em Maceió com 10% de desconto termina nesta sexta-feira, 31-3
eSocial: Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
Prefeitura de São Luís disponibiliza manual sobre emissão de NFSe para MEI
| Selic | Jan | 1,16% |
| IGP-DI | Jan | 0,2% |
| IGP-M | Jan | 0,41% |
| INCC | Jan | 0,72% |
| INPC | Jan | 0,39% |
| IPCA | Jan | 0,33% |
| Dolar C | 13/02 | R$5,2282 |
| Dolar V | 13/02 | R$5,2288 |
| Euro C | 13/02 | R$6,1944 |
| Euro V | 13/02 | R$6,1956 |
| TR | 12/02 | 0,1196% |
| Dep. até 3-5-12 |
13/02 | 0,6766% |
| Dep. após 3-5-12 | 13/02 | 0,6766% |