Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - ES
  10/03/2023 - 14:07

  Sefaz-ES divulga relatório que aponta redução no tempo de julgamento de processos

  Leia mais +

• Município de Palmas
  10/03/2023 - 13:35

  Palmas dispõe sobre o parcelamento especial de débitos fiscais

  Leia mais +

• IPVA - MA
  10/03/2023 - 11:50

  Golpistas utilizam link falso do IPVA 2023 no Maranhão na pesquisa do google

  Leia mais +

• ICMS - RN
  10/03/2023 - 10:15

  Prazo do 1º vencimento do IPVA 2023 no Rio Grande do Norte termina nesta sexta-feira, 10-3

  Leia mais +

• ICMS - PI
  10/03/2023 - 09:15

  Piauí estabelece a agenda tributária para março/2023

  Leia mais +

• ICMS - SC
  10/03/2023 - 09:07

  Fazenda de Santa Catarina flagra infrações à legislação tributária no transporte de mercadorias

  Leia mais +

• ICMS - PI
  10/03/2023 - 08:02

  Governo do Piauí informa sobre a aprovação do novo Regulamento do ICMS

  Leia mais +

• Vínculo Empregatício
  10/03/2023 - 07:53

  Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

  Leia mais +

• Reclamatória Trabalhista
  10/03/2023 - 07:39

  Justiça manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia

  Leia mais +

• ICMS - CE
  09/03/2023 - 15:53

  Segunda parcela do IPVA 2023 no Ceará vence nesta sexta-feira, 10-3

  Leia mais +

• ICMS - AL
  09/03/2023 - 14:15

  Sefaz-AL orienta aos consumidores para resgatarem os créditos no site da Nota Fiscal Cidadã

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  09/03/2023 - 14:08

  STF suspende decisões que afastam novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

  Leia mais +

• DIRPF
  09/03/2023 - 10:47

  Receita libera antecipadamente o programa do Imposto de Renda 2023

  Leia mais +

• RAIS
  09/03/2023 - 10:33

  Divulgado prazo para entrega da Rais ano-base 2022

  Leia mais +

• Município de João Pessoa
  09/03/2023 - 10:29

  João Pessoa ajusta o Calendário do IPTU e da TCR para 2023

  Leia mais +

• ICMS - CE
  09/03/2023 - 10:12

  Sefaz-CE informa sobre a atualização dos certificados digitais

  Leia mais +

• IPVA - MG
  09/03/2023 - 09:03

  Escala de vencimentos do IPVA 2023 em Minas Gerais começa na próxima segunda, 13-3

  Leia mais +

• danos morais
  09/03/2023 - 08:47

  Empresa de telecomunicações é condenada por cobrança abusiva de metas

  Leia mais +

• Isonomia Salarial
  09/03/2023 - 08:28

  Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

  Leia mais +

• PAT
  09/03/2023 - 08:03

  Revogado Ato que disciplina regras e critérios de portabilidade e interoperabilidade do PAT

  Leia mais +

• IPVA - BA
  08/03/2023 - 14:27

  IPVA 2023 na Bahia ainda pode ser pago com 10% de desconto

  Leia mais +

• ICMS - PR
  08/03/2023 - 12:01

  Receita Estadual do Paraná publica edital de indeferimento à opção ao Simples Nacional

  Leia mais +

• Dinheiro
  08/03/2023 - 10:25

  BC divulga as diretrizes do projeto-piloto do Real Digital

  Leia mais +

• ICMS - PI
  08/03/2023 - 10:08

  Piauí aprova novo Regulamento do ICMS

  Leia mais +

• ICMS - PR
  08/03/2023 - 10:01

  Paraná fixa o valor do FCA para março/2023

  Leia mais +

• ICMS - MG
  08/03/2023 - 10:00

  Minas Gerais concede regime especial automatizado para a indústria de café

  Leia mais +

• Rescisão de Contrato
  08/03/2023 - 09:32

  Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida

  Leia mais +

• Estabilidade Provisória
  08/03/2023 - 09:25

  Justiça do trabalho determina reintegração de membro da cipa dispensado durante estabilidade provisória

  Leia mais +

• Prorrogação de vencimento
  07/03/2023 - 17:24

  Receita Federal prorroga vencimento de tributos para domiciliados no litoral norte de SP

  Leia mais +

• ICMS - RS
  07/03/2023 - 14:49

  Sefaz-RS informa que mais de 192 mil beneficiários ainda não resgataram o Cartão Cidadão

  Leia mais +