Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Débito Fiscal - Parcelamento
  04/04/2023 - 07:35

  STF reinclui contribuintes considerados inadimplentes no Refis

  Leia mais +

• Tribunal
  04/04/2023 - 06:32

  Justiça do Trabalho reconhece dano existencial em casos de trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas

  Leia mais +

• Tribunal
  04/04/2023 - 06:10

  Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos

  Leia mais +

• ICMS - AM
  03/04/2023 - 14:45

  Amazonas aprova Pauta de Preços Mínimos

  Leia mais +

• IPVA - SP
  03/04/2023 - 14:02

  Sefaz-SP devolve R$ 20 milhões a proprietários que tiveram veículo roubado em 2022

  Leia mais +

• ICMS - MA
  03/04/2023 - 11:04

  Maranhão prorroga o prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos do ICMS

  Leia mais +

• Simples Nacional
  03/04/2023 - 10:19

  Comitê Gestor adia a obrigatoriedade de emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais

  Leia mais +

• Tribunal
  03/04/2023 - 09:50

  Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas

  Leia mais +

• Tribunal
  03/04/2023 - 09:45

  Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral

  Leia mais +

• CNIS
  03/04/2023 - 09:35

  INSS altera Ato que disciplina procedimentos sobre cadastro, administração e retificação de informações

  Leia mais +

• ICMS - RS
  03/04/2023 - 08:54

  Contribuinte do Simples Nacional deve emitir Nota Fiscal de entrada nas devoluções

  Leia mais +

• ITCD - SP
  31/03/2023 - 15:41

  São Paulo desburocratiza ITCMD e cria delegacia única e especializada

  Leia mais +

• ICMS - AC
  31/03/2023 - 13:56

  Acre dispõe sobre a substituição tributária com diversas mercadorias

  Leia mais +

• ICMS - PR
  31/03/2023 - 13:07

  Programa Nota Paraná tem R$ 100 milhões para serem resgatados por contribuintes

  Leia mais +

• Microempreendedor Individual
  31/03/2023 - 13:03

  Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais

  Leia mais +

• ICMS - SC
  31/03/2023 - 10:33

  Aplicativo da Nota Fiscal Fácil já está disponível em Santa Catarina

  Leia mais +

• IPVA - SP
  31/03/2023 - 09:32

  Pagamento do IPVA de São Paulo é somente por rede bancária e casas lotéricas

  Leia mais +

• Município de Fortaleza
  31/03/2023 - 08:38

  Fortaleza permite que impostos municipais sejam pagos com cartão de crédito

  Leia mais +

• Tribunal
  31/03/2023 - 08:13

  Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário de cunho racista sobre recém-nascido

  Leia mais +

• Tribunal
  31/03/2023 - 08:03

  Trabalhadora que alegou discriminação na dispensa por ser obesa não tem reconhecido direito a reintegração e indenização

  Leia mais +

• Benefício
  31/03/2023 - 07:46

  INSS altera juros relativos a pagamento de crédito consignado para descontos em benefícios

  Leia mais +

• DCTFWeb
  31/03/2023 - 07:25

  DCTFWeb: RFB prorroga prazo para envio das informações de processos trabalhistas para julho/2023

  Leia mais +

• Município de Maceió
  30/03/2023 - 16:22

  Prazo para pagar IPTU 2023 em Maceió com 10% de desconto termina nesta sexta-feira, 31-3

  Leia mais +

• eSocial
  30/03/2023 - 14:32

  eSocial: Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

  Leia mais +

• Município de São Luís
  30/03/2023 - 13:35

  Prefeitura de São Luís disponibiliza manual sobre emissão de NFSe para MEI

  Leia mais +

• ICMS - MA
  30/03/2023 - 12:04

  Encerra na sexta-feira, 31-3, o prazo para aproveitar redução de multas e juros em débitos do ICMS no Maranhão

  Leia mais +

• ICMS - MA
  30/03/2023 - 11:46

  Sefaz-MA informa sobre a manutenção programada em seu sistemas

  Leia mais +

• ICMS - PB
  30/03/2023 - 11:28

  Prazo para indústrias da Paraíba desenquadradas do Simples Nacional solicitarem benefício do FAIN termina na sexta, 31-1

  Leia mais +

• ICMS - AL
  30/03/2023 - 11:26

  Governo de Alagoas unifica normas de substituição tributária e de antecipação do ICMS

  Leia mais +

• Simples Nacional
  30/03/2023 - 10:58

  Prazo para Transmissão da Defis termina em 31 de março

  Leia mais +