Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado
Sistema Homolognet passará a ser obrigatório no Acre
Divulgada a norma para apresentação da DITR 2016
Fixado novo prazo para consolidação de débitos previdenciários administrados pela RFB e PGFN
RFB define cálculo de rateio de créditos do PIS e da Cofins
Norma que disciplina o cálculo do IOF é alterada
Pessoa jurídica habilitada em leilão de energia poderá enquadrar-se no Reidi
CRMV-AM disciplina carga horária de responsável técnico em pet shop
Lei estabelece prazo para emissão de quitação de débitos pelas instituições financeiras
Alterações para o Simples Nacional devem ser discutidas com governadores
Primeiro lote de restituição do IRPF estará disponível para consulta nesta quarta, 8-6
Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas
Fazenda e PGE disciplinam o parcelamento de débitos de IPVA de anos anteriores
Alterada norma sobre registro de investimentos no exterior por instituições financeiras
Ocupante de cargo comissionado não tem direito a aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS
Quota do IRPF em junho terá acréscimo de 2,11%
Especificados os atendimentos pela RFB sujeitos a agendamento prévio
Nova versão do PER/DComp é aprovada pela RFB
Prazo de entrega da e-Financeira é prorrogado, inclusive para o FATCA
Vigilante tem direito a receber horas extras pelo tempo gasto na troca de uniforme
SRTE-BA: homologação de rescisão de contrato de trabalho deverá ser agendada pela internet
Pessoas jurídicas inativas informarão eventos de extinção em 2016 na DCTF
Alterada IN que regulamenta a entrega da DCTF
Alteradas as normas que regulam a habilitação ao Reporto e ao Retid
Receita divulga norma sobre a tributação do IR na remessa para gastos no exterior
Empregador pode exigir cumprimento de todo o aviso-prévio proporcional além do 30º dia
Prazo de entrega da e-Financeira é prorrogado
Pets Shops devem afixar comprovante da capacitação técnica dos tosadores
Empregado que tinha de pegar ônibus para usar banheiro será indenizado
SIT define nova forma de comunicação do início de obras na construção civil
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 05/05 | R$4,9236 |
| Dolar V | 05/05 | R$4,9242 |
| Euro C | 05/05 | R$5,7636 |
| Euro V | 05/05 | R$5,7648 |
| TR | 04/05 | 0,1744% |
| Dep. até 3-5-12 |
06/05 | 0,6649% |
| Dep. após 3-5-12 | 06/05 | 0,6649% |