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• Tribunal
  12/05/2016 - 08:35

  Instrumentadora cirúrgica que teve imagem denegrida em comunicado interno será indenizada por cooperativa

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• IR - Pessoa Jurídica
  11/05/2016 - 10:38

  Receita altera a IN 1.515

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• Cartórios
  11/05/2016 - 09:51

  Notários e oficiais de registro serão responsabilizados por prejuízos a terceiros

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• Tribunal
  11/05/2016 - 08:28

  Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

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• FGTS
  10/05/2016 - 15:36

  Caixa disponibiliza, para maio/2016, coeficientes de JAM para crédito do FGTS

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• IR - Fonte
  10/05/2016 - 10:35

  Alterada a IN sobre a tributação de aplicações financeiras

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• Tributos Federais
  10/05/2016 - 09:58

  Receita ajusta norma sobre retenção de tributos por órgão públicos

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• Simples Nacional
  10/05/2016 - 09:43

  Ampliado o parcelamento de débitos do Simples Nacional inscritos em DAU

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• Tribunal
  10/05/2016 - 08:40

  Turma isenta Corinthians de indenizar assistente por ter mantido câmeras ocultas na sede do clube

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• CNPJ
  09/05/2016 - 13:15

  Receita Federal atualiza as normas sobre o CNPJ

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• Empregado Doméstico
  09/05/2016 - 12:25

  Folha de Pagamento de maio/2016 do eSocial terá novo formato

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• Cooperativas de Crédito
  09/05/2016 - 12:11

  Fixadas regras para credenciamento de entidade de auditoria cooperativa junto ao Bacen

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• Imposto de Renda
  09/05/2016 - 11:57

  Portaria estabelece a metodologia de cálculo para repactuação de fundos de índice de renda fixa

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  09/05/2016 - 11:43

  Norma que disciplina o parcelamento de débitos dos clubes de futebol é alterada

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• Tribunal
  09/05/2016 - 11:10

  Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade

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• Projeto de Lei
  09/05/2016 - 09:06

  Governo encaminha ao Congresso projeto que altera legislação do IR

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• Reajuste de Aluguel
  06/05/2016 - 13:08

  Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em maio de 2016

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• Tribunal
  06/05/2016 - 09:22

  Agências bancárias de Ponta Grossa (PR) devem manter ações sanitárias contra gripe H1N1

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• Escrituração Contábil Digital
  06/05/2016 - 08:43

  Aprovado novo manual da ECD

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• Empregado Doméstico
  05/05/2016 - 14:39

  Guia de abril do eSocial deve ser paga até esta sexta-feira (06/05/2016)

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• Direito Autoral
  05/05/2016 - 10:47

  Estabelecida a regulamentação para utilização de obras musicais em ambiente digital

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• Tribunal
  05/05/2016 - 08:45

  Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária

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• Tribunal
  04/05/2016 - 09:22

  Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada

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• Declarações Fiscais
  04/05/2016 - 09:10

  Alterado o prazo de entrega da ECF

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• Simples Nacional
  03/05/2016 - 09:15

  Estabelecidos procedimentos para cancelamento de inscrição do MEI

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• Tribunal
  03/05/2016 - 08:52

  Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral

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• Segurança e Medicina do Trabalho
  02/05/2016 - 14:28

  MTPS altera várias Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho

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• Piso Salarial
  02/05/2016 - 11:49

  Pisos Salariais são reajustados no Estado do Paraná

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• PIS/COFINS
  02/05/2016 - 11:17

  ANTT disciplina emissão de atestado para habilitação ao Reidi

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• Transporte de Cargas
  02/05/2016 - 10:54

  Norma sobre o registro de transportadores de cargas é alterada

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