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• Defesa do Consumidor
  21/05/2012 - 09:16

  Plano deve informar ao associado a suspensão de médicos e hospitais

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• ICMS - PE
  21/05/2012 - 09:15

  Operação Oriente recupera R$ 4 milhões para o Estado

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• Simples Nacional
  21/05/2012 - 09:04

  Pagamento do DAS de abril deve ser efetuado até hoje, dia 21-5

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• Tribunal
  21/05/2012 - 08:46

  Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

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• PIS-Folha de Pagamento
  21/05/2012 - 08:37

  Vence dia 25-5 o prazo para recolhimento do PIS-Folha

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• Tribunal
  18/05/2012 - 17:32

  Ajuizar ação após estabilidade não impede cipeiro de receber indenização

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• Tribunal
  18/05/2012 - 16:10

  Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização

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• ICMS - ES
  18/05/2012 - 15:22

  Receita Estadual disponibiliza novos serviços na internet

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• IR - Pessoa Jurídica
  18/05/2012 - 14:12

  RFB inicia projeto de autorregularização para pessoa jurídica

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• Débito Fiscal
  18/05/2012 - 12:52

  Veja como parcelar débitos do Simples Nacional no âmbito da Receita Federal

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• ISS
  18/05/2012 - 11:05

  Município de São Paulo aprova novo Regulamento do ISS

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• Auxílio-Doença
  18/05/2012 - 10:29

  Implantado Atestado Médico Eletrônico para requerimento de auxílio-doença no RS

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• IR - Fonte
  18/05/2012 - 09:42

  Imposto de Renda retido em abril vence hoje, dia 18-5

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• Justificação Administrativa
  18/05/2012 - 09:10

  Definido procedimento para a gravação de depoimento de testemunhas em áudio e vídeo

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• PIS/COFINS
  18/05/2012 - 09:06

  Sancionada a lei que desonera produtos para pessoas com deficiência

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• Tribunal
  18/05/2012 - 08:11

  Recepcionista de posto de saúde tem reconhecido direito a adicional de insalubridade

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• Tribunal
  17/05/2012 - 17:11

  Engenheiro que trabalhava na condição de autônomo consegue vínculo de emprego

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• IR - Fonte
  17/05/2012 - 16:23

  Saiba como é a tributação do Imposto de Renda na distribuição de prêmios

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• Tribunal
  17/05/2012 - 16:03

  Frigorífico é condenado por falta de intervalo de recuperação térmica

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• ICMS - PR
  17/05/2012 - 15:24

  Receita Estadual mobilizará auditores fiscais na operação Alerta Fiscal no Noroeste

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• Projeto de Lei
  17/05/2012 - 13:59

  Câmara aprova acordo com Alemanha na área de previdência social

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• Tribunal
  17/05/2012 - 11:07

  Siderúrgica é condenada por não contratar portador de deficiência

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• Declarações Fiscais
  17/05/2012 - 09:52

  Microempreendor deve apresentar DASN-SIMEI de 2012 até 31-5

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• Tribunal
  17/05/2012 - 08:30

  É inválido aviso-prévio domiciliar para postergar prazo do acerto rescisório

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• Tribunal
  16/05/2012 - 17:48

  JT desconstitui justa causa por apresentação de atestado médico adulterado

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• Tribunal
  16/05/2012 - 15:39

  Assistente da Finasa tem direito a intervalo previsto na CLT para mulheres

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• Nota Fiscal Paulista
  16/05/2012 - 14:43

  Secretaria da Fazenda e Procon-SP autuam 2.690 contribuintes

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• Projeto de Lei
  16/05/2012 - 13:34

  Aprovado projeto que inclui catadores de papel na Previdência

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• Trabalho da Mulher
  16/05/2012 - 11:07

  Comissão ouve sindicatos ligados a direitos das mulheres

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• Projeto de Lei
  16/05/2012 - 10:25

  Comissão realiza audiência para debater o novo Código Comercial

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