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Notícias:

  • Tribunal
    20/05/2024 - 08:30

    TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário

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  • Folha de Pagamento
    20/05/2024 - 08:20

    Desoneração da Folha de Pagamento é válida para a competência abril/2024

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  • Folha de Pagamento
    20/05/2024 - 08:04

    STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha

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  • ICMS - BA
    17/05/2024 - 11:23

    Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes para sorteio de maio

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  • ICMS - RJ
    17/05/2024 - 10:02

    Sefaz-RJ apreende mais de oito milhões de cigarros com documentação irregular

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  • ICMS - RS
    17/05/2024 - 09:03

    Receita Estadual de RS adota medidas para agilizar a entrega de mercadorias importadas

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  • Desoneração da Folha
    17/05/2024 - 07:53

    AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

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  • Folha de Pagamento
    17/05/2024 - 07:46

    Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil em relação a desoneração da folha de pagamento

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  • Folha de Pagamento
    17/05/2024 - 07:31

    Desoneração da folha: STF envia ao Congresso pedido da AGU para buscar solução consensual entre Poderes

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  • Tribunal
    17/05/2024 - 06:48

    Ação contra escritório de porte nacional pode ser ajuizada em outra cidade

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  • Tribunal
    17/05/2024 - 06:41

    Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea receberá indenização

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  • ICMS - SP
    16/05/2024 - 15:00

    Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 38 milhões em créditos para consumidores em maio

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  • ICMS - ES
    16/05/2024 - 11:33

    Blitz na Rodovia do Sol, em Vila Velha-ES, resulta em mais de R$ 100 mil em autuações

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  • IPVA - BA
    16/05/2024 - 10:03

    Veículos com placas de finais 5 e 6 têm desconto de 8% no IPVA-BA

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  • ICMS - RS
    16/05/2024 - 09:04

    Sefaz-RS orienta Microempreendedores Individuais sobre a emissão de notas fiscais

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  • Saque do FGTS
    16/05/2024 - 08:17

    Decreto dispõe sobre dispensa de documentação para saque do FGTS nos casos de calamidade pública

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  • Recolhimento do FGTS
    16/05/2024 - 07:36

    MTE suspende prazo para recolhimento do FGTS nos municípios do RS alcançados pelo estado de calamidade pública

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  • Tribunal
    16/05/2024 - 06:50

    Demora em conclusão de processo administrativo não afasta justa causa

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  • Tribunal
    16/05/2024 - 06:41

    Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras

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  • ICMS - RS
    15/05/2024 - 14:12

    Prazo de entrega de obrigações acessórias do ICMS é prorrogado no Rio Grande do Sul

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  • ICMS - RN
    15/05/2024 - 11:34

    Sefaz-RN esclarece sobre a dificuldade para visualizar a nota fiscal das compras

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  • IR - Pessoa Física
    15/05/2024 - 11:18

    Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

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  • ICMS - CE
    15/05/2024 - 10:12

    Sefaz-CE esclarece que solicitações do Programa Contribuinte Pai d’Égua deverão ser realizadas via Portal de Serviços

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  • ICMS - ES
    15/05/2024 - 09:21

    Fiscalização coíbe transporte de mercadorias sem documentação fiscal no Sul do Espírito Santo

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  • Tribunal
    15/05/2024 - 07:26

    Metrô-SP não terá de reintegrar empregados que tiveram aposentadoria especial concedida pelo INSS

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  • ICMS - PR
    14/05/2024 - 15:03

    Cerca de 30 mil empresas do Paraná ainda podem regularizar débitos fiscais por meio do Refis

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  • ICMS - RS
    14/05/2024 - 13:06

    Prorrogado prazo de pagamento do ICMS e de guias do Simples Nacional no Rio Grande do Sul

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  • ICMS - PE
    14/05/2024 - 10:29

    Sefaz-PE esclarece sobre o crédito fiscal relativo a recolhimento do Extrato Fronteiras

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  • ICMS - ES
    14/05/2024 - 09:30

    Produtores rurais do Espírito Santo ganham mais prazo para adoção de documentos eletrônicos

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  • ICMS - SP
    14/05/2024 - 08:20

    Sefaz-SP soma esforços para viabilizar donativos ao Rio Grande do Sul

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