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• Defesa do Consumidor
  16/12/2009 - 09:32

  Aneel determina ressarcimento por blecautes frequentes

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• PIS/COFINS
  16/12/2009 - 08:48

  Vencem dia 18/12 o PIS e a COFINS de entidades financeiras

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• IR - Fonte
  16/12/2009 - 08:42

  Imposto de Renda retido em novembro vence dia 18/12

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• Débito Fiscal
  15/12/2009 - 14:23

  Contribuinte já tem resposta sobre parcelamento da Lei 11941

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• Tribunal
  15/12/2009 - 14:18

  Venda do estabelecimento não exime empresa de dívida trabalhista

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• IR - Pessoa Física
  15/12/2009 - 14:16

  Consulta a lote residual do IRPF/2006 disponível quarta-feira

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• Contribuição Sindical
  15/12/2009 - 12:06

  MTE aprova Nota Técnica que dispõe sobre base de cálculo

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• Simples Nacional
  15/12/2009 - 10:31

  Opção para o Simples Nacional pode ser agendada até 30/12

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• ICMS - SC
  15/12/2009 - 10:27

  Governador sanciona lei para perdão de valores em dívida ativa

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• CSLL, PIS e COFINS
  15/12/2009 - 09:15

  Vencem hoje as contribuições retidas na 2ª quinzena de novembro

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• IR - Fonte
  15/12/2009 - 09:13

  Imposto retido no 1º decêndio de dezembro vence hoje, 15/12

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• Defesa do Consumidor
  14/12/2009 - 16:55

  Projeto prevê troca imediata de produto inseguro

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• IR - Pessoa Jurídica
  14/12/2009 - 13:46

  Comissão aprova ampliação de incentivo fiscal ao esporte

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• Locação
  14/12/2009 - 13:39

  Deputado avalia alterações na Lei do Inquilinato

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• Dano Moral
  14/12/2009 - 13:29

  Apropriação indébita do empréstimo consignado gera danos morais

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• ICMS - ES
  14/12/2009 - 11:34

  Estado simplifica procedimentos fiscais para o mercado de café

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• CSLL, PIS e COFINS
  14/12/2009 - 09:14

  Contribuições retidas na 2ª quinzena de novembro vencem amanhã

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• 13º Salário
  14/12/2009 - 09:12

  Pagamento da 2ª parcela deve ser efetuado até 18/12

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• IR - Fonte
  14/12/2009 - 09:05

  Imposto retido no 1º decêndio de dezembro vence amanhã, 15/12

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• Tribunal
  14/12/2009 - 08:55

  Diarista que faz seu próprio horário não tem vínculo reconhecido

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• IR - Pessoa Física
  14/12/2009 - 08:53

  Consulta ao lote residual do IR 2005 será liberada amanhã, 15/12

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• Defesa do Consumidor
  11/12/2009 - 15:34

  Projeto amplia direitos dos passageiros de ônibus

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• Projeto de Lei
  11/12/2009 - 15:09

  Idoso e deficiente que recebem BPC-Loas poderão receber 13º

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• Simples Nacional
  11/12/2009 - 14:03

  Comissão aprova tributação menor para produtor cultural

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• FAP
  11/12/2009 - 13:16

  MPS concede prazo para contestação do FAP

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• Tribunal
  11/12/2009 - 09:25

  É inviável reconhecimento de vínculo com atividade ilícita

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• IR - Fonte
  11/12/2009 - 09:19

  Imposto retido no 1º decêndio de dezembro vence dia 15/12

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• Município de Porto Alegre
  11/12/2009 - 09:16

  IPTU 2010 com 20% de desconto a partir do dia 14

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• IR - Pessoa Física
  11/12/2009 - 08:55

  Receita libera consulta ao lote residual do IRPF 2004

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• Isonomia Salarial
  10/12/2009 - 17:33

  Contrato anterior serve de paradigma para isonomia salarial

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