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• IR - Pessoa Física
  22/11/2024 - 07:30

  Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro/2024

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• Tribunal
  22/11/2024 - 07:20

  Pedido de aposentada estatutária para reverter a regime celetista é negado

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• Tribunal
  22/11/2024 - 07:13

  Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

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• ICMS - BA
  21/11/2024 - 13:16

  Tramitação eletrônica de processos fiscais da Sefaz-BA resulta em arrecadação de R$ 53,1 milhões

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• ICMS - MS
  21/11/2024 - 11:33

  Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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• ICMS - RS
  21/11/2024 - 11:14

  Nota Fiscal Gaúcha: Receita Certa tem R$ 18 milhões disponíveis para resgate

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• Reforma Tributária
  21/11/2024 - 10:57

  Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

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• Contribuição Sindical
  21/11/2024 - 10:48

  STJ: Primeira Seção cancela a Súmula 222

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• eSocial
  21/11/2024 - 10:25

  Bloqueio de envio de período de apuração futuro no S-1210 e S-2501

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• Assistente Social
  21/11/2024 - 10:19

  CFESS dispõe sobre conduta ética do Assistente Social

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• Tribunal
  21/11/2024 - 09:44

  Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho

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• ICMS - ES
  21/11/2024 - 09:03

  Sefaz-ES lança novo canal para comunicação direta com órgãos e entidades estaduais

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• Perícia Contábil
  21/11/2024 - 06:43

  CFC coloca em audiência pública as revisões das NBC PP 01 e TP 01

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• Tribunal
  21/11/2024 - 06:11

  Shopping de Campina Grande (PB) é condenado por não ter banheiro acessível no térreo

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• IR - Fonte
  19/11/2024 - 11:33

  STJ afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros

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• ICMS - BA
  19/11/2024 - 11:23

  Campanha Nota Premiada Bahia divulga calendário de sorteios para 2025

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• IPVA - PR
  19/11/2024 - 10:31

  Mais de 3,5 milhões de proprietários de veículos já quitaram o IPVA 2024 no Paraná

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• ICMS - ES
  19/11/2024 - 09:26

  Base de cálculo do ICMS sobre medicamentos no Espírito Santo terá novos valores a partir de dezembro

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• Feriado
  19/11/2024 - 09:09

  Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional

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• Jornada de Trabalho
  19/11/2024 - 08:51

  Jornada 6x1 divide entidades de trabalhadores e patronais

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• Tribunal
  19/11/2024 - 06:12

  Preposto não vai a audiência alegando forte chuva em Salvador, e banco é condenado

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• Tribunal
  19/11/2024 - 06:07

  Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico

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• ICMS - SP
  18/11/2024 - 13:18

  Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 42 milhões em créditos no mês de novembro

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• ICMS - PE
  18/11/2024 - 10:37

  Operação "Sertão Branco" combate a sonegação no Polo Gesseiro do Sertão do Araripe, em Pernambuco

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• ICMS - CE
  18/11/2024 - 09:33

  Sefaz-CE amplia o "Atendimento Ágil" e já conta com mais de 230 atendentes

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• Aposentadoria
  18/11/2024 - 08:41

  Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS

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• Tribunal
  18/11/2024 - 06:28

  Contratação para trabalho em navio realizada em solo brasileiro atrai legislação local

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• Tribunal
  18/11/2024 - 06:10

  Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa

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• ICMS - SC
  14/11/2024 - 11:54

  SEF-SC participa de operação que retirou milhares de roupas pirateadas de circulação

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• ICMS - RJ
  14/11/2024 - 10:18

  Receita Estadual do Rio de Janeiro integra ações da Operação Desmonte

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