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Notícias:

  • Tribunal
    11/11/2025 - 09:04

    Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante

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  • ICMS - AL
    10/11/2025 - 16:15

    Nise Conecta amplia atendimento e inclui profissionais da Sala do Empreendedor da Sefaz-AL

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  • ICMS - PI
    10/11/2025 - 14:45

    Piauí lança novo Programa de Recuperação de Créditos Tributários com descontos de até 95% em juros e multas

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  • Meu INSS
    10/11/2025 - 14:03

    Dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS

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  • Município de Manaus
    10/11/2025 - 13:54

    Manaus atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para 2026

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  • ICMS - RS
    10/11/2025 - 12:48

    Medida amplia rol de mercadorias importadas com redução de ICMS no Rio Grande do Sul

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  • Tribunal
    10/11/2025 - 09:03

    Justiça nega pedido de exumação para definir causa da morte de trabalhador

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  • Tribunal
    10/11/2025 - 08:58

    Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

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  • Acordo de Compensação
    07/11/2025 - 18:10

    Jornada de Trabalho: Saiba como proceder quando o dia compensado é feriado

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  • IRPF
    07/11/2025 - 17:23

    Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

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  • ICMS - ES
    07/11/2025 - 16:36

    Reforma Tributária: Sefaz-ES promove treinamento sobre o Nota Fiscal Fácil

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  • eSocial
    07/11/2025 - 14:46

    Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal

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  • Tribunal
    07/11/2025 - 13:16

    TST garante justiça gratuita a vigia que trabalhou para empresário carioca

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  • Tribunal
    07/11/2025 - 12:00

    Empresa terá de indenizar família de agente de viagens que morreu em acidente na estrada

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  • ICMS - SC
    07/11/2025 - 11:36

    Santa Catarina aumenta a transparência de benefícios fiscais com novo Decreto

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  • ICMS - RS
    06/11/2025 - 14:24

    Cashback do Nota Fiscal Gaúcha: Receita Certa libera R$ 37 milhões para inscritos no programa

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  • Outros Assuntos Estaduais - MS
    06/11/2025 - 13:28

    Horário Especial de Atendimento para o REFIS 2025 Começa em Campo Grande

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  • ICMS - MG
    06/11/2025 - 12:11

    Minas Gerais investe em sistemas de inteligência analítica para otimizar a fiscalização

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  • Tribunal
    06/11/2025 - 09:15

    Pedreiro de usina de etanol garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra

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  • Tribunal
    06/11/2025 - 09:10

    Condições de trabalho agravaram síndrome pós-poliomielite de bancária

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  • ICMS - RN
    05/11/2025 - 13:40

    RN prorroga prazo de ICMS e ITCD devido a falha no sistema da SEFAZ

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  • ICMS - PR
    05/11/2025 - 13:09

    Programa Regulariza Paraná facilita quitação de dívidas de IPVA, ICMS e multas ambientais

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  • OUTROS TRIBUTOS - DF
    05/11/2025 - 12:21

    Calendário do IPTU 2026 no Distrito Federal é definido com opção de parcelamento em até 6 vezes

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  • Licença Paternidade
    05/11/2025 - 09:18

    Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

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  • Tribunal
    05/11/2025 - 09:06

    Cooperativa deverá indenizar operador que teve doença reconhecida após dispensa

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  • Tribunal
    05/11/2025 - 09:01

    Empresa de ônibus que tentou mudar local da ação é condenada por revelia

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  • ICMS - GO
    04/11/2025 - 13:20

    Goiás orienta contribuintes sobre nova forma de emissão integrada de documentos fiscais

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  • ICMS - PB
    04/11/2025 - 12:15

    Valor da Unidade Fiscal da Paraíba de novembro é atualizado para R$ 71,24

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  • Tribunal
    04/11/2025 - 09:14

    Sem demonstração em laudo, mecânicos de locomotiva não receberão adicional de insalubridade

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  • Tribunal
    04/11/2025 - 09:03

    Vendedora de celular vítima de assaltos à mão armada receberá indenização

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