Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Benefício
  10/07/2025 - 08:36

  INSS altera Instrução Normativa que disciplina regras de direito previdenciário

  Leia mais +

• Tribunal
  10/07/2025 - 07:44

  Empresa em Uberlândia indenizará ex-empregada obrigada a armazenar grande volume de material na casa dela

  Leia mais +

• Tribunal
  10/07/2025 - 07:37

  Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo

  Leia mais +

• ICMS - TO
  09/07/2025 - 13:24

  Sefaz-TO alerta ME e EPP sobre o Edital Notificação de Exclusão do Simples Nacional

  Leia mais +

• ICMS - BA
  09/07/2025 - 10:47

  Bahia amplia isenção de ICMS nas contas de luz para consumo mensal de até 80 kWh

  Leia mais +

• IPVA - RJ
  09/07/2025 - 09:40

  Sefaz-RJ orienta contribuintes que aderiram ao programa IPVA em Dia

  Leia mais +

• Tribunal
  09/07/2025 - 05:56

  Sentença confirma justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano

  Leia mais +

• Tribunal
  09/07/2025 - 05:53

  Empregados dispensados após ajuizar ação contra banco serão reintegrados

  Leia mais +

• ICMS - ES
  08/07/2025 - 11:06

  Reforma tributária: Contribuintes devem se adequar às mudanças nos documentos fiscais eletrônicos

  Leia mais +

• ICMS - PR
  08/07/2025 - 10:13

  Paraná isenta de ICMS seis novos medicamentos contra o câncer

  Leia mais +

• ICMS - SP
  08/07/2025 - 09:26

  Prazo para regularizar ICMS da TUSD/TUST em São Paulo exige atenção do consumidor

  Leia mais +

• Trabalho Forçado
  08/07/2025 - 09:16

  CN aprova texto facultativo à Convenção 29 da OIT sobre trabalho forçado

  Leia mais +

• Tributos Federais
  08/07/2025 - 09:06

  Receita Federal esclarece sobre tributação de equipes brasileiras em competições internacionais

  Leia mais +

• Apostas de Quota Fixa
  08/07/2025 - 09:02

  SPA e Conselho Digital firmam acordo para combate à ilegalidade no mercado de apostas de quota fixa

  Leia mais +

• Simples Nacional
  08/07/2025 - 08:54

  Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  08/07/2025 - 08:49

  Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

  Leia mais +

• Registro de Empresa
  08/07/2025 - 08:34

  RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária

  Leia mais +

• Tribunal
  08/07/2025 - 06:11

  Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual

  Leia mais +

• Tribunal
  08/07/2025 - 06:06

  Aplicativo de entrega é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com espectro autista

  Leia mais +

• ICMS - PE
  07/07/2025 - 13:29

  Pernambuco lança Dívida Zero 2.0 com mais benefícios para regularização fiscal

  Leia mais +

• ICMS - PR
  07/07/2025 - 11:20

  Nota Paraná vai sortear mais de 43 mil prêmios nesta segunda-feira

  Leia mais +

• ICMS - SC
  07/07/2025 - 10:00

  Empresas com dívidas de ICMS serão excluídas do Simples Nacional em Santa Catarina

  Leia mais +

• Benefício
  07/07/2025 - 08:40

  STF homologa acordo para ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS

  Leia mais +

• Tribunal
  07/07/2025 - 06:27

  Afastado vínculo empregatício entre enfermeira e empresa de assistência domiciliar

  Leia mais +

• Tribunal
  07/07/2025 - 06:23

  Justiça mantém justa causa de ex-empregada de hospital que mentiu em consulta para conseguir atestado

  Leia mais +

• ICMS - RS
  04/07/2025 - 13:25

  Contribuintes gaúchos devem estar atentos ao preenchimento do GTIN nas notas fiscais

  Leia mais +

• ICMS - PR
  04/07/2025 - 10:25

  Nota Fiscal Eletrônica: adesão obrigatória por produtor rural no Paraná é adiada para 2026

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  04/07/2025 - 09:08

  Cúpula dos Brics muda atendimento presencial nas repartições da Sefaz-RJ na capital nos dias 4 e 7 de julho

  Leia mais +

• Multas
  04/07/2025 - 08:47

  MTE altera Portaria que trata das infrações trabalhistas

  Leia mais +

• Prestação de Serviços
  04/07/2025 - 08:42

  Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

  Leia mais +