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Notícias:

  • Tribunal
    23/02/2024 - 07:10

    Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe

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  • Tribunal
    23/02/2024 - 06:38

    Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia

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  • ICMS - MS
    22/02/2024 - 10:37

    Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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  • Segurado Especial
    22/02/2024 - 09:55

    Alterada Portaria que regulou regras para emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural para indígenas

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  • Entidade Beneficente
    22/02/2024 - 09:30

    MDS fixa procedimentos para certificação de entidade beneficente atuante na redução de demanda de drogas

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  • ICMS - CE
    22/02/2024 - 09:10

    Sefaz-CE informa sobre o prazo final de entrega da EFD do mês de janeiro/2024

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  • Tribunal
    22/02/2024 - 06:17

    Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista

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  • Supremo Tribunal Federal
    22/02/2024 - 06:07

    Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre

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  • ICMS - MS
    21/02/2024 - 15:35

    Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS

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  • IPVA - PR
    21/02/2024 - 14:29

    2ª parcela do IPVA do Paraná de veículos com final de placa 7 e 8 vence nesta quinta-feira

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  • ICMS - BA
    21/02/2024 - 11:13

    Nota Fiscal Fácil vai beneficiar MEIs, produtores rurais e transportadores autônomos da Bahia

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  • ICMS - SE
    21/02/2024 - 10:01

    Sergipe fixa novo valor da UFP/SE

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  • ICMS - SC
    21/02/2024 - 09:28

    SC amplia prazo para retificação do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente

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  • Tribunal
    21/02/2024 - 06:24

    Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas

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  • Tribunal
    21/02/2024 - 06:19

    Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro

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  • ICMS - RS
    20/02/2024 - 13:12

    Sefaz-RS inicia apresentação do aplicativo Nota Fiscal Fácil para produtores rurais

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  • IPVA - BA
    20/02/2024 - 11:31

    IPVA 2024 na Bahia ainda pode ser pago à vista com desconto de 8%

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  • IPVA - MG
    20/02/2024 - 10:09

    SEF-MG reforça dicas para evitar golpes no pagamento do IPVA

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  • ICMS - SP
    20/02/2024 - 09:14

    Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida

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  • Tribunal
    20/02/2024 - 06:19

    Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas

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  • Tribunal
    20/02/2024 - 06:10

    Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica

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  • ICMS - CE
    19/02/2024 - 13:45

    Refis 2023: fevereiro é o último mês para aderir ao programa do Governo do Ceará

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  • ICMS - RS
    19/02/2024 - 11:09

    Pesquisa no aplicativo "Menor Preço Nota Gaúcha" pode gerar economia na compra do material escolar

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  • ICMS - PR
    19/02/2024 - 09:34

    Paraná eleva teto de isenção parcial de ICMS dos veículos para pessoas com deficiência

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  • ICMS - MG
    19/02/2024 - 08:35

    Minas Gerais disponibiliza Certidão de Débitos Tributários para o cidadão utilizando conta GOV.BR

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  • Tribunal
    19/02/2024 - 06:18

    Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única

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  • Tribunal
    19/02/2024 - 06:09

    Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia

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  • Microempreendedor Individual
    16/02/2024 - 17:35

    Erros na declaração do MEI podem gerar penalidades ao microempreendedor

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  • ICMS - BA
    16/02/2024 - 14:37

    Bilhetes para o sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia já estão disponíveis

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  • ICMS - SP
    16/02/2024 - 11:24

    Sefaz-SP libera mais de R$ 38 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em fevereiro

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