Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Tribunal
  15/08/2023 - 07:49

  Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços

  Leia mais +

• Tribunal
  15/08/2023 - 07:11

  TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

  Leia mais +

• ICMS - AL
  14/08/2023 - 13:03

  Sefaz realiza campanha de fiscalização da farinha de trigo consumida em Alagoas

  Leia mais +

• ICMS - RS
  14/08/2023 - 11:21

  Sefaz-RS mira recuperação de R$ 5,6 milhões em nova fase de autorregularização

  Leia mais +

• ICMS - SC
  14/08/2023 - 09:58

  SC: Transporte irregular de mercadorias é flagrado pela Fazenda no Vale do Itajaí

  Leia mais +

• ICMS - CE
  14/08/2023 - 09:37

  ICMS, Imposto de Transmissão e taxas já podem ser pagos via Pix no Estado do Ceará

  Leia mais +

• Enfermeiro
  14/08/2023 - 09:03

  Cofen normatiza atuação da Enfermagem em áreas de risco

  Leia mais +

• Tribunal
  14/08/2023 - 06:07

  Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica

  Leia mais +

• Tribunal
  14/08/2023 - 06:01

  Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde

  Leia mais +

• ICMS - BA
  11/08/2023 - 13:43

  Operação Fisco Presente da Sefaz-BA cobra R$ 7,2 milhões em autos e notificações

  Leia mais +

• Município de Porto Velho
  11/08/2023 - 12:03

  Prefeitura de Porto Velho alerta contribuintes para início do prazo da declaração de ITR

  Leia mais +

• Outros Tributos Estaduais - SC
  11/08/2023 - 11:05

  Nova sistemática de cobrança facilita o pagamento do ITCMD em Santa Catarina

  Leia mais +

• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - PE
  11/08/2023 - 09:35

  Pernambuco anuncia redução da alíquota do IPVA para 2,4% e isenção para mototaxistas

  Leia mais +

• ICMS - RS
  11/08/2023 - 09:20

  Rio Grande do Sul passa a contar com assistente virtual para tirar dúvidas de contribuintes

  Leia mais +

• Tribunal
  11/08/2023 - 06:58

  Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

  Leia mais +

• Tribunal
  11/08/2023 - 06:45

  Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

  Leia mais +

• ICMS - SC
  10/08/2023 - 15:08

  SEF-SC fixa as normas para descredenciamento de organizações contábeis e de profissionais de contabilidade

  Leia mais +

• ICMS - RS
  10/08/2023 - 13:21

  Receita Estadual do Rio Grande do Sul intensifica a fiscalização no segmento de autopeças

  Leia mais +

• ICMS - ES
  10/08/2023 - 11:41

  Espírito Santo e Ceará trocam experiências em boas práticas na fiscalização do Simples Nacional

  Leia mais +

• ICMS - MG
  10/08/2023 - 10:20

  Minas Gerais estuda ampliar formas de transferência e utilização dos créditos de ICMS pelas empresas

  Leia mais +

• ICMS - SP
  10/08/2023 - 09:36

  Mais de 3 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida em São Paulo

  Leia mais +

• Tribunal
  10/08/2023 - 06:31

  Família de caminhoneiro atropelado quando consertava caminhão de granja para a qual trabalhava deve receber indenização

  Leia mais +

• Tribunal
  10/08/2023 - 06:19

  Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida

  Leia mais +

• ICMS - PR
  09/08/2023 - 11:25

  Receita Estadual do Paraná fiscaliza transporte de mercadorias irregulares em Jaguariaíva

  Leia mais +

• ICMS - ES
  09/08/2023 - 10:29

  Prazo para adesão ao Refis do Espírito Santo termina em 31 de agosto

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  09/08/2023 - 09:04

  Sefaz-RJ inaugura Atendimento Centralizado que oferece 8 tipos de serviços para os contribuintes

  Leia mais +

• Vínculo Empregatício
  09/08/2023 - 08:57

  Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital

  Leia mais +

• Tribunal
  09/08/2023 - 08:47

  Trabalhadora que se apresentou à empresa doze anos depois da alta do INSS não obtém o reconhecimento do período como “limbo previdenciário”

  Leia mais +

• Tribunal
  09/08/2023 - 06:09

  Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

  Leia mais +

• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - MA
  08/08/2023 - 15:41

  Sefaz-MA inicia calendário regular de inspeções em cartórios para cálculo do Imposto de Transmissão

  Leia mais +