Frigoríficos do Norte de Minas Gerais são alvos de ação contra sonegação fiscal
eSocial: aprovada a versão S-1.1 dos leiaute e do Manual de Orientação
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia
Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para outubro/2022
Contribuinte do Maranhão com débito de IPVA e ITCD pode aproveitar redução de juros até 31 de outubro
Empresas de Minas Gerais terão 90 dias para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial
Vara do Trabalho anula justa causa de acusado de fazer uso particular de Uber corporativo
Maranhão prorroga o prazo de adesão ao parcelamento de débitos do ITCMD e IPVA
Empresa deverá reintegrar funcionário portador de deficiência por demiti-lo sem justa causa e não substituí-lo por empregado com as mesmas condições
Mato Grosso do Sul divulga valor da UAM-MS
Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado
RFB faculta inclusão na folha de pagamento de parcelas complementares de meses anteriores
Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de outubro/2022
Minas Gerais adia obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e
Mato Grosso do Sul institui benefício para geração de energia elétrica
Fator Acidentário de Proteção de 3,4 milhões de estabelecimentos já está disponível para consulta
Lavanderia é condenada por anotar referência a número de processo em carteira de trabalho
Honorários só serão cobrados quando empregada que perdeu ação tiver condições financeiras
Santa Catarina regulamenta a fiscalização de produtos de origem animal
Justiça do Trabalho mantém justa causa aplicada a motorista que trabalhou embriagado
Redução do ICMS para Gás Natural Veicular vale até 31-12-2022 em Minas Gerais
Amazonas aprova Pauta de Preços Mínimos
Prefeitura de Teresina informa sobre a cobrança do IPTU
Amapá estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2023
Paraná estabelece novos procedimentos para emissão de Certidões de Débitos Tributários e de Dívida Ativa
Empresa que apelidou de “ofensores” trabalhadores com baixa produtividade é condenada a pagar indenização
Designer de sobrancelhas não obtém vínculo de emprego por falta de provas
Auxiliar de cozinha não consegue estabilidade provisória por doença laboral
Disponibilizada nova versão da ECF
Rondônia institui pauta fiscal de mercadorias e produtos
| Selic | Jan | 1,16% |
| IGP-DI | Jan | 0,2% |
| IGP-M | Jan | 0,41% |
| INCC | Jan | 0,72% |
| INPC | Jan | 0,39% |
| IPCA | Jan | 0,33% |
| Dolar C | 13/02 | R$5,2282 |
| Dolar V | 13/02 | R$5,2288 |
| Euro C | 13/02 | R$6,1944 |
| Euro V | 13/02 | R$6,1956 |
| TR | 12/02 | 0,1196% |
| Dep. até 3-5-12 |
13/02 | 0,6766% |
| Dep. após 3-5-12 | 13/02 | 0,6766% |