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Notícias:

  • ICMS - MG
    17/06/2022 - 08:48

    Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS

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  • Município de Natal
    15/06/2022 - 11:58

    Natal decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (17)

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  • Município de João Pessoa
    15/06/2022 - 11:54

    João Pessoa decreta ponto facultativo nos próximos dias 16 e 23 e feriado municipal no dia 24

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  • ICMS - MA
    15/06/2022 - 11:50

    Maranhão informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (16), dia de Corpus Christi

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  • ICMS - PI
    15/06/2022 - 11:43

    Piauí comunica sobre o processamento da EFD ICMS-IPI

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  • ICMS - MG
    15/06/2022 - 11:30

    Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas

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  • Município de Aracajú
    15/06/2022 - 10:13

    Aracaju decreta ponto facultativo para esta sexta, 17

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  • Aeronauta
    15/06/2022 - 09:22

    Governo dispõe sobre o conjunto de normas aplicáveis aos aeronautas

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  • Benefício
    15/06/2022 - 09:16

    MP que altera legislações relativas a benefícios é prorrogada

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  • ICMS - MS
    15/06/2022 - 09:08

    Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS

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  • ICMS - AM
    14/06/2022 - 11:48

    Amazonas orienta sobre supressão de CFOP no Ajuste SINIEF 3/2022

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  • ICMS - RR
    14/06/2022 - 11:45

    Roraima informa sobre melhoria no processamento e armazenamento dos sistemas fazendários

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  • ICMS - CE
    14/06/2022 - 10:51

    CE: Governo atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal

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  • ICMS
    14/06/2022 - 10:10

    Confaz celebra Ajuste Sinief e Convênios ICMS

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  • ICMS - BA
    14/06/2022 - 09:18

    Sefaz-BA informa indisponibilidade do Sistema Eletrônico de Informações

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  • Ponto Facultativo
    14/06/2022 - 08:28

    ME fixa o dia 17-6 como ponto facultativo

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  • Tribunal
    14/06/2022 - 08:23

    Condomínio residencial não terá de contratar aprendizes

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  • ICMS - PB
    13/06/2022 - 14:15

    Manual disponibilizado pela Sefaz-BA orienta sobre o DIFAL/Fronteira

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  • ICMS - RS
    13/06/2022 - 11:26

    Programa de autorregularização gaúcho busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

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  • ICMS - SP
    13/06/2022 - 11:21

    Crédito acumulado: mais facilidade para o contribuinte do ICMS paulista aderir ao ProAtivo

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  • IR - Pessoa Física
    13/06/2022 - 08:25

    STJ: Pessoa com HIV tem direito à isenção do IR sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas

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  • Tribunal
    13/06/2022 - 06:45

    JT afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade

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  • Tribunal
    10/06/2022 - 15:43

    Prestadora de serviços de portaria e vigilância é condenada por não contratar aprendizes

    Leia mais +

  • Domicílio Tributário Eletrônico
    10/06/2022 - 13:04

    Receita atualiza regras para interpretação legal e classificação de mercadorias

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  • ICMS - MA
    10/06/2022 - 11:59

    Sefaz-MA esclarece que compra será considerada realizada, se destinatário não se manifestar recusando a mercadoria em até 180 dias

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  • IPVA - RN
    10/06/2022 - 10:53

    O prazo para quitar IPVA 2022 com desconto no Rio Grande do Norte encerra nesta sexta-feira, 10-6

    Leia mais +

  • ICMS - PR
    10/06/2022 - 10:20

    Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para junho/2022

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  • ICMS - RS
    10/06/2022 - 10:10

    Rio Grande do Sul anuncia a retirada de vários produtos do regime de substituição tributária

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  • ICMS - SP
    10/06/2022 - 09:00

    Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões de ICMS por distribuidoras de vinhos

    Leia mais +

  • Tribunal
    10/06/2022 - 08:50

    Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora

    Leia mais +

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