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• IPVA - RJ
  21/06/2022 - 09:06

  Sefaz-RJ informa que mais de 2 mil contribuintes já aderiram ao programa Recupera IPVA

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• Tribunal
  21/06/2022 - 08:55

  JT afasta vínculo de emprego entre hospital e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

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• ICMS - AM
  20/06/2022 - 13:16

  Sefaz-AM informa sobre a retificação da Vigência da Opção pelo Crédito Presumido

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• Tribunal
  20/06/2022 - 09:48

  Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial

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• ICMS - MT
  20/06/2022 - 09:05

  Polícia Civil do Mato Grosso notifica devedores para regularização de débitos oriundos de crimes tributários

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• ICMS - SE
  20/06/2022 - 08:44

  Sergipe fixa valor da Unidade Fiscal Padrão

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• ICMS - SP
  17/06/2022 - 09:24

  Sefaz-SP informa manutenção programada em seus sistemas

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• Tribunal
  17/06/2022 - 08:50

  Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado

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• ICMS - MG
  17/06/2022 - 08:48

  Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS

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• Município de Natal
  15/06/2022 - 11:58

  Natal decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (17)

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• Município de João Pessoa
  15/06/2022 - 11:54

  João Pessoa decreta ponto facultativo nos próximos dias 16 e 23 e feriado municipal no dia 24

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• ICMS - MA
  15/06/2022 - 11:50

  Maranhão informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (16), dia de Corpus Christi

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• ICMS - PI
  15/06/2022 - 11:43

  Piauí comunica sobre o processamento da EFD ICMS-IPI

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• ICMS - MG
  15/06/2022 - 11:30

  Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas

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• Município de Aracajú
  15/06/2022 - 10:13

  Aracaju decreta ponto facultativo para esta sexta, 17

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• Aeronauta
  15/06/2022 - 09:22

  Governo dispõe sobre o conjunto de normas aplicáveis aos aeronautas

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• Benefício
  15/06/2022 - 09:16

  MP que altera legislações relativas a benefícios é prorrogada

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• ICMS - MS
  15/06/2022 - 09:08

  Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS

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• ICMS - AM
  14/06/2022 - 11:48

  Amazonas orienta sobre supressão de CFOP no Ajuste SINIEF 3/2022

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• ICMS - RR
  14/06/2022 - 11:45

  Roraima informa sobre melhoria no processamento e armazenamento dos sistemas fazendários

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• ICMS - CE
  14/06/2022 - 10:51

  CE: Governo atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal

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• ICMS
  14/06/2022 - 10:10

  Confaz celebra Ajuste Sinief e Convênios ICMS

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• ICMS - BA
  14/06/2022 - 09:18

  Sefaz-BA informa indisponibilidade do Sistema Eletrônico de Informações

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• Ponto Facultativo
  14/06/2022 - 08:28

  ME fixa o dia 17-6 como ponto facultativo

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• Tribunal
  14/06/2022 - 08:23

  Condomínio residencial não terá de contratar aprendizes

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• ICMS - PB
  13/06/2022 - 14:15

  Manual disponibilizado pela Sefaz-BA orienta sobre o DIFAL/Fronteira

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• ICMS - RS
  13/06/2022 - 11:26

  Programa de autorregularização gaúcho busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

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• ICMS - SP
  13/06/2022 - 11:21

  Crédito acumulado: mais facilidade para o contribuinte do ICMS paulista aderir ao ProAtivo

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• IR - Pessoa Física
  13/06/2022 - 08:25

  STJ: Pessoa com HIV tem direito à isenção do IR sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas

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• Tribunal
  13/06/2022 - 06:45

  JT afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade

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