Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - SE
  10/08/2022 - 11:48

  Sergipe dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com produtos alimentícios

  Leia mais +

• ICMS - ES
  10/08/2022 - 10:13

  ES proíbe a cobrança de ICMS nas contas de água, luz e telefone de templos religiosos

  Leia mais +

• Município de Salvador
  09/08/2022 - 12:05

  Prefeitura facilita emissão de alvará de viabilidade para 405 tipos de atividades em Salvador

  Leia mais +

• Município de Maceió
  09/08/2022 - 11:54

  Segunda parcela da Taxa de Licença e Funcionamento de 2022 em Maceió vence em agosto

  Leia mais +

• ICMS - PB
  09/08/2022 - 11:50

  Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 8

  Leia mais +

• ICMS - PR
  09/08/2022 - 08:51

  Paraná prorroga prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos

  Leia mais +

• ICMS - SE
  08/08/2022 - 08:40

  Sergipe amplia prazo para parcelamento de débitos

  Leia mais +

• Município de Boa Vista
  08/08/2022 - 08:37

  Boa Vista dispensa a exigência de autenticação e reconhecimento de firma de documentos

  Leia mais +

• Tribunal
  08/08/2022 - 08:24

  Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário

  Leia mais +

• Tribunal
  08/08/2022 - 08:23

  Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação

  Leia mais +

• Defesa do Consumidor
  08/08/2022 - 08:11

  Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda

  Leia mais +

• Receita Federal
  05/08/2022 - 10:22

  RFB: Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis

  Leia mais +

• Segurança e Medicina do Trabalho
  05/08/2022 - 10:09

  MTP aprova nova redação das Normas Regulamentadoras 6, 8 e 14

  Leia mais +

• Benefício
  05/08/2022 - 09:35

  INSS altera Ato que dispõe sobre os procedimentos relativos à acumulação de benefícios

  Leia mais +

• Piso Salarial
  05/08/2022 - 09:09

  Lei institui piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - MS
  05/08/2022 - 08:52

  Campo Grande estabelece procedimentos para o parcelamento de débitos

  Leia mais +

• ICMS - PR
  05/08/2022 - 08:34

  Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2022

  Leia mais +

• ICMS - AL
  04/08/2022 - 14:10

  Alagoas disciplina o ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários - PET ICM/ ICMS

  Leia mais +

• Município de São Luís
  04/08/2022 - 11:59

  Segunda parcela do IPTU 2022 de São Luís vence nesta sexta, 5-8

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  04/08/2022 - 11:31

  Projeto de Lei: empresas de telefonia do Rio serão obrigadas a cancelar serviços por aplicativo

  Leia mais +

• Tribunal
  04/08/2022 - 10:02

  Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

  Leia mais +

• Índices Econômicos
  04/08/2022 - 09:56

  Copom eleva a taxa Selic para 13,75% a.a.

  Leia mais +

• Tribunal
  04/08/2022 - 09:53

  Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego

  Leia mais +

• IPVA - MG
  04/08/2022 - 09:24

  Minas Gerais amplia o prazo de pagamento do IPVA para veículos novos

  Leia mais +

• Benefício
  04/08/2022 - 09:23

  MP que amplia a margem de crédito consignado é convertida em Lei

  Leia mais +

• ICMS - PB
  03/08/2022 - 11:07

  Sefaz-PB informa sobre o valor da UFR-PB de agosto que é atualizado para R$ 62,50

  Leia mais +

• ICMS - MS
  03/08/2022 - 10:54

  Mato Grosso do Sul divulga valor da UAM-MS

  Leia mais +

• ICMS - MG
  03/08/2022 - 09:25

  MG disciplina a regularização da operação em que houve destaque indevido do ICMS relativo ao Diferencial de Alíquota

  Leia mais +

• Benefício Emergencial
  03/08/2022 - 09:18

  Publicada Portaria Interministerial que regulamenta benefício aos caminhoneiros

  Leia mais +

• DCTFWeb
  03/08/2022 - 08:48

  Multas relativas à DCTFWeb são canceladas

  Leia mais +