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Notícias:

  • Auxílio-Doença
    18/08/2022 - 08:03

    MTP prorroga prazo de vigência da Portaria que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer

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  • ICMS - PB
    17/08/2022 - 14:05

    Paraíba reduz em 67% o tempo médio para abertura de novas empresas, revela Ministério da Economia

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  • Contribuição Previdenciária
    17/08/2022 - 11:39

    STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos

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  • ICMS - RJ
    17/08/2022 - 10:16

    Acesso aos sistemas da Sefaz-RJ deve ser feito por profissionais habilitados pelo CRC

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  • Tribunal
    17/08/2022 - 09:09

    Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade

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  • Tribunal
    17/08/2022 - 08:58

    Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo

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  • ICMS - SE
    17/08/2022 - 07:51

    Sergipe fixa novo valor da UFP/SE

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  • Tribunal
    16/08/2022 - 09:23

    Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa

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  • Município do Rio de Janeiro
    16/08/2022 - 09:18

    Prefeitura do Rio informa sobre a suspensão dos serviços da Nota Carioca

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  • ICMS - MS
    15/08/2022 - 13:51

    Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS

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  • Férias
    15/08/2022 - 11:21

    Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias

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  • ICMS - PA
    15/08/2022 - 09:39

    Pará reabre o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS)

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  • ICMS - MS
    15/08/2022 - 09:13

    Mato Grosso do Sul dispõe o Autoparcelamento eletrônico de débito fiscal não inscrito em dívida ativa

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  • Tribunal
    15/08/2022 - 08:35

    Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade

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  • Tribunal
    15/08/2022 - 08:25

    Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

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  • FAP
    15/08/2022 - 08:17

    Portaria disponibiliza resultado do FAP para o ano de 2023

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  • ICMS - PI
    12/08/2022 - 12:01

    Contribuintes do Piauí têm até 31-8 para aderir ao Refis de ICMS

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  • ICMS - PA
    12/08/2022 - 10:16

    Pará dispõe sobre as operações com trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo

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  • Tribunal
    12/08/2022 - 09:51

    Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

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  • Tribunal
    12/08/2022 - 09:46

    Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido

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  • SESMT
    12/08/2022 - 09:40

    MTP aprova a nova redação da NR-4 que trata do SESMT

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  • Benefício
    12/08/2022 - 09:03

    INSS altera regras sobre descontos de benefícios previdenciários para pagamento de empréstimos e cartão de crédito

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  • ICMS - RJ
    11/08/2022 - 13:14

    Projeto de Lei prevê incentivo para produção de petróleo e gás no Rio de Janeiro

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  • Município de São Paulo
    11/08/2022 - 09:52

    Prefeitura de São Paulo esclarece sobre a emissão de certidões tributárias mobiliárias e imobiliárias

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  • Sociedade Anônima
    11/08/2022 - 09:39

    Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo

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  • Tribunal
    11/08/2022 - 08:56

    Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado

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  • Deficientes Físicos
    11/08/2022 - 08:48

    Alterada Portaria que trata da concessão do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência

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  • Benefício
    11/08/2022 - 08:21

    Portaria que disciplina procedimentos e rotinas aplicáveis aos acordos internacionais sofre alteração

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  • Férias
    10/08/2022 - 12:57

    STF derruba súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro

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  • Tribunal
    10/08/2022 - 12:10

    Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta

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