TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista
Devolve ICMS paga R$ 67,1 milhões a mais de 533 mil famílias gaúchas em 30 de abril
Alterado Ato sobre cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação de empregos
IPVA ainda pode ser pago com 8% de desconto para veículos com placas de finais 3 e 4 no Estado da Bahia
Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e fecha cerco a plataformas de previsão
Contratação de faxineira por caixa escolar é válida
Jornalista do Sistema S poderá ser demitida sem motivação
Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
Sefaz-BA alcança 25 mil processos eletrônicos que agilizam acompanhamento pelos contribuintes
RFB amplia a participação do contribuinte estendendo a sustentação oral para a 1ª instância do contencioso fiscal
Atestados médicos de até 90 dias não têm mais perícia presencial
Cerca de 3.400 empresas podem ser excluídas do Simples Nacional no Rio Grande do Sul
Justiça mantém reversão de justa causa de gestante e afasta dano moral
Operador de telemarketing que recebeu e-mail sexual como estímulo para meta consegue indenização
Nota fiscal em papel não pode mais ser usada por produtores rurais gaúchos a partir de maio
Ex-jogador Richarlyson consegue adicional noturno do Atlético Mineiro
Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão
Sefaz-RS envia comunicados para estimular regularização de débitos de ICMS antes do ajuizamento
Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026”
TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre preparadeira de calçados e empresa do setor
Sefaz-RJ disponibiliza sistema com serviços voltados à inscrição estadual de contribuintes
Liberdade de voto: Justiça condena empresa em Carmo do Cajuru a pagar R$ 400 mil por assédio eleitoral
EFD-Contribuições - Atualização das tabelas 4.3.11, 4.3.13 e 4.3.15
Sefaz-SE alerta sobre a obrigatoriedade da Declaração de Conteúdo Eletrônica para envio de encomendas
Recupera Mais: contribuinte catarinense tem até 30-4 para garantir 94% de desconto na multa e juros
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
Saiba como vai funcionar o "cashback" da restituição automática do IR
Aberta consulta pública sobre alteração da IN que regulamenta o "Adicional da CSLL"
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Abr | 2,41% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Abr | 1% |
| INPC | Abr | 0,81% |
| IPCA | Abr | 0,67% |
| Dolar C | 15/05 | R$5,0648 |
| Dolar V | 15/05 | R$5,0654 |
| Euro C | 15/05 | R$5,8883 |
| Euro V | 15/05 | R$5,89 |
| TR | 14/05 | 0,1708% |
| Dep. até 3-5-12 |
15/05 | 0,6683% |
| Dep. após 3-5-12 | 15/05 | 0,6683% |