Notícias:
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Produtor Rural Pessoa Física16/10/2026 - 11:01
STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de empregadores rurais antes de 2018
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Legislação Societária16/10/2026 - 10:29
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção do STJ
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Tribunal16/10/2026 - 10:25
TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto
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Tribunal16/10/2026 - 10:18
Professor de universidade carioca receberá indenização por ficar 20 meses sem salário
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Proposta de Emenda Constitucional15/10/2026 - 18:00
Senado aprova fim da escala 6x1
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Remessa ao Exterior15/10/2026 - 14:17
Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte
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ICMS - SP15/10/2026 - 12:56
Sefaz-SP orienta população a buscar informações e documentos somente nos canais oficiais
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ICMS - MG15/10/2026 - 10:29
Saiba como vai funcionar o Split Payment no novo sistema tributário nacional
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Segurança e Medicina do Trabalho15/10/2026 - 10:18
Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação
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Simples Nacional15/10/2026 - 09:50
Câmara aprova proposta de novo limite para enquadramento do MEI
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Abono do PIS15/10/2026 - 09:41
Abono Salarial: pagamento de lote complementar começa nesta quinta-feira (15)
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Jornada de Trabalho15/10/2026 - 09:30
Fim da 6x1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho
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Tribunal15/10/2026 - 09:17
Empresa de limpeza é multada por descumprir cota para pessoas com deficiência
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Tribunal15/10/2026 - 09:10
Gerente interditado por sequelas psiquiátricas de assalto a banco obtém aumento de indenização
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Simples Nacional14/10/2026 - 15:40
Prazo de adesão ao Simples Nacional termina nesta quinta, 15 de outubro
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Reforma Tributária14/10/2026 - 14:50
Ministério da Fazenda divulga as alíquotas da CBS sobre combustíveis
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ICMS - SP14/10/2026 - 12:54
São Paulo regulamenta a emissão da Certidão Única de Débitos de regularidade fiscal
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Salário-Maternidade14/10/2026 - 12:07
Portaria dispõe sobre a concessão automática e provisória do salário-maternidade
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ICMS - RJ14/10/2026 - 11:31
Sefaz-RJ e Procuradoria Geral lançam Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal
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Tribunal14/10/2026 - 09:14
Empresa jornalística terá de aplicar normas coletivas próprias a oficiais gráficos
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Tribunal14/10/2026 - 09:10
Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa
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Reforma Tributária13/10/2026 - 17:47
Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS
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ICMS - CE13/10/2026 - 13:29
Simples Nacional: Sefaz-CE esclarece sobre os novos prazos e sobre a escolha com consciência e tranquilidade
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ICMS - RS13/10/2026 - 11:44
Programa de regularização da Sefaz-RS oferece desconto em juros e multas para cervejarias
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Benefício13/10/2026 - 09:32
Benefício Lei Maria da Penha, do INSS, garante renda à mulher afastada do trabalho por situação de violência doméstica
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Tribunal13/10/2026 - 09:16
Mantida dispensa de motorista de carreta preso em flagrante sob efeito de álcool
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Tribunal13/10/2026 - 08:58
Fraude em contratos de aprendizagem e de estágio garantem vínculo de emprego a trabalhadora
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ICMS - BA09/10/2026 - 12:59
Compras para o Dia das Crianças podem render prêmios na Nota Premiada Bahia
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ICMS - GO09/10/2026 - 11:41
Goiás cria códigos para identificar ICMS garantido por depósito judicial
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ICMS - RN08/10/2026 - 13:32
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte divulga Agenda Fiscal com vencimentos de novembro de 2026
Cálculo automático de ICMS-ST + Simuladores COAD (Novo)
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| Selic | Out | 1,07% |
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| Dolar C | 06/11 | R$5,5007 |
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| Dep. após 3-5-12 | 06/11 | 0,6617% |
