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Notícias:

  • Tribunal
    26/09/2024 - 06:00

    Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência

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  • ICMS - AL
    25/09/2024 - 14:43

    Com 23 atos normativos, Governador lança o programa Cresce Alagoas

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  • ICMS - RJ
    25/09/2024 - 13:30

    Sefaz-RJ e Fecomércio debatem medidas tributárias para melhorar o ambiente de negócios

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  • Recursos Esquecidos
    25/09/2024 - 11:10

    Banco Central: saiba como consultar valores a receber de empresas encerradas

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  • Tribunal
    25/09/2024 - 10:57

    Empresa não prova diferença de produtividade e perfeição técnica e deve pagar equiparação salarial a profissional de enfermagem

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  • outros tributos estaduais - BA
    25/09/2024 - 10:38

    Portal ba.gov.br disponibiliza novo serviço relacionado ao Imposto de Transmissão

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  • ICMS - RS
    25/09/2024 - 09:52

    Sorteio de setembro do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira, 26-9

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  • Tribunal
    25/09/2024 - 08:06

    Empresa têxtil deve pagar aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia

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  • ICMS - ES
    24/09/2024 - 14:48

    Sefaz-ES apreende mais de 100 mil garrafas e latas de cervejas

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  • ICMS - RS
    24/09/2024 - 11:22

    Sefaz-RS lança nova fase de programa para regularizar R$ 1,9 milhão em ICMS devido

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  • ICMS - SC
    24/09/2024 - 10:18

    Santa Catarina define cronograma para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

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  • ICMS - SP
    24/09/2024 - 09:43

    São Paulo lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia

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  • Tempo de Serviço
    24/09/2024 - 08:54

    Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço

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  • Tribunal
    24/09/2024 - 08:39

    Garçonete não consegue provar trama entre advogado e empresa sobre acordo extrajudicial

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  • Tribunal
    24/09/2024 - 06:05

    Perueira” de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual

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  • ICMS - RS
    23/09/2024 - 13:51

    Mais de 580 mil pessoas do Rio Grande do Sul tem valor a receber pelo Devolve ICMS Linha Branca

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  • IR - Pessoa Física
    23/09/2024 - 13:44

    Receita Federal abre nesta segunda-feira consulta ao 5º lote de restituição do IRPF 2024

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  • ICMS - CE
    23/09/2024 - 12:42

    Ceará estende, para 30-12-2024, o prazo para regularização das empresas do Simples Nacional

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  • ICMS - AM
    23/09/2024 - 10:05

    Sefaz-AM orienta contribuintes a regularizar pendências de escrituração fiscal no DT- e

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  • ICMS - ES
    23/09/2024 - 09:30

    Sefaz-ES muda procedimento de consulta tributária para garantir maior celeridade

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  • Tribunal
    23/09/2024 - 08:46

    Frentista que teve desconto em salário após ter recebido notas falsas deve ser ressarcido

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  • Tribunal
    23/09/2024 - 08:42

    Empresa que fraudava cartões-ponto deve pagar por jornada não registrada

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  • ICMS - RJ
    20/09/2024 - 13:32

    Sefaz-RJ apresenta efeitos da Reforma Tributária em palestra para empresários

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  • ICMS - SP
    20/09/2024 - 11:15

    Cerca de 11 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa pela Sefaz-SP por inatividade presumida

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  • ICMS - ES
    20/09/2024 - 10:15

    Espírito Santo simplifica o cumprimento de obrigações tributárias acessórias

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  • ICMS - BA
    20/09/2024 - 09:39

    Sefaz-BA disponibiliza bilhetes para sorteio de setembro da campanha Nota Premiada

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  • Tribunal
    20/09/2024 - 08:55

    Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização por danos morais

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  • Tribunal
    20/09/2024 - 07:07

    Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado

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  • ICMS - PR
    19/09/2024 - 13:50

    80% dos proprietários de veículos quitaram o IPVA 2024 no Paraná

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  • ICMS - RS
    19/09/2024 - 11:25

    MEI do Rio Grande do Sul pode usar o aplicativo Nota Fiscal Fácil

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