Notícias:
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Tribunal09/04/2025 - 06:18
Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora
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Tribunal09/04/2025 - 06:11
Agropecuária vai indenizar vaqueiro por queda de cavalo
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ICMS - AL08/04/2025 - 11:08
Sefaz-AL altera acesso ao sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
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ICMS - SE08/04/2025 - 10:31
Sergipe publica decreto que amplia prazo de renegociação de débitos de ICMS para até 60 meses
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ICMS - RS08/04/2025 - 09:29
Contemplados pelo programa Devolve ICMS Linha Branca da Sefaz-RS têm até 30-4 para resgatar valores
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Tribunal08/04/2025 - 06:23
Técnico de universidade que alegou perseguição política não reverte justa causa
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Tribunal08/04/2025 - 06:17
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout
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ICMS - RO07/04/2025 - 16:15
Rondônia facilita pagamento de ICMS para negócios gerados na Rondônia Rural Show Internacional 2025
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ICMS - PR07/04/2025 - 13:53
Estado vai realizar "pente fino" para apurar fraudes no Nota Paraná
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IPVA - SP07/04/2025 - 11:43
Sefaz-SP vai restituir R$ 24 milhões em IPVA a proprietários de veículos roubados ou furtados
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OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - ES07/04/2025 - 09:24
IPVA/ES 2025: Pagamento começa nesta segunda-feira (07); fique atento aos prazos e a golpes
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Tribunal07/04/2025 - 08:10
Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete de Libras
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Defesa do Consumidor07/04/2025 - 07:21
Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br
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Tribunal07/04/2025 - 06:22
Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego
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IPVA - BA04/04/2025 - 11:04
Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril no Estado da Bahia
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Outros Assuntos Estaduais - MG04/04/2025 - 09:58
Minas Gerais simplifica abertura e operação de empresas com novo Decreto de proteção à livre iniciativa
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ICMS - RJ04/04/2025 - 09:09
Novo Código de Regime Tributário para Microempreendedores Individuais já está em vigor
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Empréstimo Consignado04/04/2025 - 09:02
MTE altera Portaria que trata dos procedimentos para desconto dos empréstimos consignados em folha
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Abono Anual04/04/2025 - 08:40
Decreto antecipa 13º salário de 2025 aos segurados e dependentes da Previdência Social
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Criptoativos04/04/2025 - 08:29
STJ admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
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Tribunal04/04/2025 - 07:19
Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos
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Tribunal04/04/2025 - 07:08
Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
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ICMS - PB03/04/2025 - 10:21
Valor da UFR-PB de abril é atualizado para R$ 69,75
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ICMS - PR03/04/2025 - 09:01
Paraná define valor da UPF/PR para abril de 2025
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eSocial03/04/2025 - 08:34
eSocial: Desligamento em Caso de Falecimento de Empregado
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Tribunal03/04/2025 - 08:26
Juiz reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família
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Tribunal03/04/2025 - 08:17
Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia
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IR - Pessoa Física02/04/2025 - 14:47
Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês
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IPVA - AL02/04/2025 - 11:39
Secretaria de Fazenda implementa mudanças no atendimento do IPVA em Alagoas
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ICMS - BA02/04/2025 - 10:55
Portal ba.gov.br traz canal para requerimento de isenção do IPVA para carros elétricos
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