JT-MG nega alteração de pedido de demissão para dispensa sem justa causa por falta de prova de coação
Confira as alterações da substituição tributária para o ano de 2016
Aprovadas regras para habilitação de projetos ao programa Mais Leite Saudável
Divulgadas as normas para apresentação de declaração das pessoas jurídicas inativas
Horas de sobreaviso e participação em cursos treinet's dão direito a horas extras
Empregada espiada no vestiário consegue rescisão indireta e indenização por dano moral
Aprovada norma sobre o registro de investimento no exterior para instituições financeiras
Banco Central publica norma sobre auditoria de cooperativa de crédito
Lei Anticorrupção é alterada para facilitar acordos
Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão
Revogada a suspensão dos Países Baixos da lista de paraísos fiscais
Comissão aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho
Prazo para reclamar diferenças de FGTS agora é de 5 anos, mas prescrição trintenária continua valendo
Confaz divulga nota que esclarece a aplicação do regime em 2016
Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo
Proposta que cria sociedade unipessoal de advocacia é aprovada no Senado
Susep altera norma contábil das sociedades supervisionadas
Norma sobre registro de investidor não residente no País é alterada
Senado aprova projeto da MP 690 que altera tributação de bebidas e bens de informática
Juíza assegura reintegração de trabalhadora rural portadora do vírus HIV
Senado aprova projeto que regulariza ativos no exterior não declarados
Alterada IN que regula a compensação de tributos federais
Nova redação da Súmula 366 do TST define tempo gasto à disposição do empregador
Simples Doméstico: Folha de pagamento do mês de dezembro estará disponível a partir de 21/12
Lei altera a entrada em vigor do “Marco Regulatório da Sociedade Civil” e dedução de doações
Pagamento da 2ª parcela e recolhimento do INSS devem ser realizados até 18-12-2015
Loja de departamentos indenizará vendedor por comissões estornadas
Policial militar tem vínculo de emprego reconhecido com empresa privada
Bahia fixa prazos para recolhimento do IPVA
Calendário com a programação de pagamentos de benefícios para 2016 está disponível
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 06/05 | R$4,9268 |
| Dolar V | 06/05 | R$4,9274 |
| Euro C | 06/05 | R$5,79 |
| Euro V | 06/05 | R$5,7912 |
| TR | 05/05 | 0,1726% |
| Dep. até 3-5-12 |
06/05 | 0,6649% |
| Dep. após 3-5-12 | 06/05 | 0,6649% |