Estabelecidas novas regras para apresentação da DCTF
A partir de dezembro/2015, Lei que trata da desoneração da folha traz novas regras
Vendedora vítima de conduta abusiva e excessiva por parte do superior será indenizada
EFD-Contribuições de outubro/2015 deve ser transmitida ao Sped até 14-12
Construtora consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente
RJ publica Resolução com os prazos de pagamento do IPVA/2016
Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em dezembro de 2015
RFB altera norma para execução de procedimentos fiscais
RFB define opção em 2015 pela CPRB e recolhimento da CPP sobre o 13º Salário
JT-MG concede indenização a trabalhadora que não tinha acesso a banheiro feminino e era assediada sexualmente por chefe
Alterada Resolução que consolida normas do Simples Nacional
CGSN altera dispositivo que trata do uso de certificação digital para a ME ou EPP
Ministério da Fazenda conclui o projeto de lei para unificação de PIS COFINS
Alterada alíquota da CPRB para as empresas de transporte de passageiros
Divulgados os sublimites adotados pelos estados em 2016 para fins do Simples Nacional
Publicada Lei que prorroga o prazo para adesão ao Prorelit
Contribuição Previdenciária do 13º Salário/2015 do doméstico deve ser recolhida até 7-1-2016
Multinacional indenizará advogado que teve legítima expectativa de contratação frustrada
Sped esclarece o item 1.28 – Moeda Funcional do Manual da ECD
Divulgados os limites para dedução do IR das doações ao Pronon e ao Pronas/PCD
Divulgado o novo Manual de Orientação do Leiaute da ECD
Disponibilizada a nova versão do manual da ECF
Vendedor obrigado a adquirir produtos com validade vencida será indenizado
Simples Doméstico relativo a novembro/2015 e 13º Salário vence, hoje, dia 7-12
Empresa consegue descontar empréstimo consignado das verbas rescisórias de motorista
Fiscal de caixa que caiu de patins será indenizada por supermercado
SP aprova parcelamento de débitos com redução de juros e multas
Estabelecimentos podem contestar FAP até 8-12-2015
Tempo gasto no percurso para o refeitório e na fila do almoço não gera hora extra
Aprovado o leiaute da Dmed para situações normais e especiais
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 06/05 | R$4,9268 |
| Dolar V | 06/05 | R$4,9274 |
| Euro C | 06/05 | R$5,79 |
| Euro V | 06/05 | R$5,7912 |
| TR | 05/05 | 0,1726% |
| Dep. até 3-5-12 |
06/05 | 0,6649% |
| Dep. após 3-5-12 | 06/05 | 0,6649% |