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• PIS/COFINS
  23/06/2015 - 10:50

  Lei altera tributação do PIS/Cofins sobre bebidas frias e sobre produção de leite

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• Tribunal
  23/06/2015 - 08:37

  Loja de produtos esportivos é condenada a pagar indenização por assédio moral

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• Tribunal
  22/06/2015 - 17:37

  Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada

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• Tribunal
  22/06/2015 - 10:07

  Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS

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• Incentivos Fiscais
  19/06/2015 - 09:34

  Ancine divulga nova regra de classificação de nível para captação por empresa produtora

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• Tribunal
  19/06/2015 - 08:48

  Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta ainda que mantido o padrão salarial

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• Benefício
  18/06/2015 - 13:26

  Pensão por morte e aposentadoria têm novas regras

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• IR - Pessoa Física
  18/06/2015 - 08:43

  Aprovada na Câmara MP que reajustou a tabela do IR

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• Tribunal
  17/06/2015 - 17:35

  Empresa é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada

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• Guia de Turismo
  17/06/2015 - 15:20

  Atividade de Guia de Turismo no Município de Natal é regulamentada

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• Tribunal
  16/06/2015 - 17:40

  Sexadora de aves consegue vínculo de emprego com empresa do ramo alimentício

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• Escrituração Contábil Fiscal
  16/06/2015 - 09:26

  RFB esclarece apresentação da ECD pela Sociedade em Conta de Participação

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• CVM
  16/06/2015 - 09:02

  Modificada norma referente às operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações

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• RTT
  16/06/2015 - 08:46

  FCont deve ser apresentado até 30-6

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• Tribunal
  16/06/2015 - 08:31

  Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço

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• Tribunal
  15/06/2015 - 16:52

  Empresa terá que devolver valor descontado do salário de motorista para custear conserto

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• Exercício da Profissão
  15/06/2015 - 11:30

  RJ: manicures e pedicures têm regulamentada a aplicação da Lei 12.592/2012

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• Tribunal
  15/06/2015 - 08:21

  Motorista que cumpria jornada extenuante será indenizado

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• Súmulas
  12/06/2015 - 11:22

  TST altera Súmulas que tratam de equiparação salarial e precrição do FGTS

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• Tribunal
  12/06/2015 - 08:47

  Bancário que dividia a gerência com outro empregado vai receber horas extras

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• Tribunal
  11/06/2015 - 16:23

  Pagamento em dobro de feriados trabalhados não pode ser flexibilizado

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• Tribunal
  11/06/2015 - 08:36

  Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

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• Prescrição
  10/06/2015 - 16:57

  Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118/2005

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• Tribunal
  10/06/2015 - 15:17

  Recepcionista de posto de saúde que sofria ofensas de pacientes será indenizada

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• Projeto de Lei
  10/06/2015 - 14:25

  Câmara aprova proposta de remuneração para dirigente de associação assistencial

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• Reajuste de Aluguel
  10/06/2015 - 09:31

  Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em junho de 2015

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• Tribunal
  10/06/2015 - 08:23

  Empresa indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante

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• Tribunal
  09/06/2015 - 17:27

  Turma reconhece direito a adicional de insalubridade a ajudante de frigorífico

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• Escrituração Contábil Digital
  09/06/2015 - 15:39

  Prazo para transmissão da ECD relativa a 2014 vence em 30-6

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• ICMS - RJ
  09/06/2015 - 11:00

  Sefaz dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes que operam com livro, jornal e periódico

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