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• Tribunal
  29/10/2014 - 09:28

  Trabalho na lavoura de cana em calor excessivo gera direito a adicional de insalubridade

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• ICMS - RN
  28/10/2014 - 17:56

  RN: Contribuinte tem até o dia 31-10 para quitar seus débitos através do REFIS

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• Tribunal
  28/10/2014 - 13:58

  Aprendiz acusado de roubo receberá R$ 50 mil de dano moral

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  28/10/2014 - 09:27

  Alterada a Resolução que consolida as normas do Simples Nacional

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• Tribunal
  28/10/2014 - 08:23

  Empregador deve conceder redução de dias trabalhados proporcionalmente ao tempo do aviso

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• INSS
  27/10/2014 - 17:21

  Agências da Previdência Social estarão fechadas nesta terça-feira (28)

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• IPVA – BA
  27/10/2014 - 17:11

  Bahia: Últimos dias para contribuintes quitarem o IPVA sem notificação e multa

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• Tribunal
  27/10/2014 - 15:54

  Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado

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• RTT
  27/10/2014 - 12:41

  Saiba como optar pela antecipação da extinção do RTT

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• Tribunal
  27/10/2014 - 08:28

  Empregada que trabalhava em ambiente infestado de baratas será indenizada

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• ICMS - AL
  24/10/2014 - 11:19

  Alagoas: Sefaz e PGE convocam contribuintes para aderir ao PPI

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• Tribunal
  24/10/2014 - 09:25

  Turma reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve

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• DCTF
  24/10/2014 - 09:03

  Alterada a forma de divulgação de extensões de códigos de receita para a DCTF

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• Tribunal
  24/10/2014 - 08:27

  Advogada que trabalhava em regime de dedicação exclusiva tem negado pedido de horas extras

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• Tribunal
  23/10/2014 - 15:51

  Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão

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• Fator Acidentário de Prevenção
  23/10/2014 - 15:25

  Veja os prazos de desbloqueio e contestação do FAP para 2015

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• Projeto de Lei
  23/10/2014 - 13:37

  Proposta facilita o visto temporário para profissionais estrangeiros

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• Marcas e Patentes
  23/10/2014 - 09:17

  Cervejaria não consegue exclusividade da expressão “número 1”

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• Tributos Federais
  23/10/2014 - 08:56

  Receita alerta sobre as novas facilidades para emissão de certidões negativas

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• Tribunal
  23/10/2014 - 08:27

  Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

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• Adicional de Periculosidade
  22/10/2014 - 17:01

  Deputado minimiza risco de demissões com adicional para motoboys

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• Projeto de Lei
  22/10/2014 - 16:51

  Projeto anula multa de empresa que não entregou a GFIP

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• Tribunal
  22/10/2014 - 13:37

  STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum

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• IR - Pessoa Jurídica
  22/10/2014 - 08:53

  Projeto altera definição de paraíso fiscal

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• Tribunal
  22/10/2014 - 08:29

  Executiva de vendas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta-a-porta

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• Tribunal
  21/10/2014 - 17:56

  Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima

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• Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ
  21/10/2014 - 15:38

  Solicitações do CNPJ serão feitas somente online a partir de novembro, informa a RFB

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• ICMS - PB
  21/10/2014 - 14:11

  Crescimento de 9,28% na emissão da NF-e mostra aquecimento da atividade econômica na Paraíba

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• Arquitetos e Urbanistas
  21/10/2014 - 11:49

  Procedimentos do RRT são consolidados para vigorarem em 2015

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• CVM
  21/10/2014 - 09:25

  Colocada em audiência pública regulamentação de participação e votação a distância

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