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Notícias:

  • ICMS - ES
    01/09/2014 - 12:13

    Decreto 3.646-R do Espírito Santo foi retificado

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  • ICMS - ST
    01/09/2014 - 12:02

    Protocolo ICMS 60 alterou regras da substituição tributária de autopeças entre SP e PE

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  • Acordos Internacionais
    01/09/2014 - 11:49

    Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e França

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  • Outros Tributos Municipais - Salvador
    01/09/2014 - 10:27

    Decreto 25.285 de Salvador dispôs sobre a redução do IPTU

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  • Débito Fiscal
    01/09/2014 - 09:48

    Alterado o regulamento da moratória de dívidas de entidades de saúde sem fins lucrativos

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  • Tribunal
    01/09/2014 - 08:32

    Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante

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  • Substituição Tributária
    29/08/2014 - 18:04

    ICMS-ST s/bebidas quentes, do Rio para SP, deve ser aplicada a partir de 1-9

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  • ICMS - RJ
    29/08/2014 - 17:57

    Portaria 1.012 ST do Rio de Janeiro divulgou novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru

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  • ICMS - RJ
    29/08/2014 - 17:50

    Decreto 44.929 do Rio de Janeiro reduziu a tributação dos serviços de comunicação de veiculação de publicidade e propaganda

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  • ICMS - PE
    29/08/2014 - 17:09

    Decreto 41.034 de Pernambuco dispôs sobre a inaplicabilidade da substituição tributária

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  • ICMS - PE
    29/08/2014 - 17:02

    Decreto 41.035 de Pernambuco alterou a CLT-ICMS-PE com relação à isenção

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  • Tributos Municipais - Campo Grande
    29/08/2014 - 16:50

    Lei Complementar 244 de Campo Grande instituiu o Programa de Pagamento Incentivado – PPI – IMOBILIÁRIO

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  • ICMS-TO
    29/08/2014 - 16:24

    Instrução Normativa 45 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

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  • Tributos Municipais - Natal
    29/08/2014 - 16:16

    Decreto 10.397 de Natal prorrogou regras para o parcelamento de débitos

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  • ICMS-MT
    29/08/2014 - 16:09

    Portaria 160 SEFAZ de Mato Grosso alterou regras relativas ao Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e

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  • ICMS-MT
    29/08/2014 - 15:52

    Portaria 201 SEFAZ de Mato Grosso revogou Portarias relativas ao Programa ICMS Garantido

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  • ICMS - GO
    29/08/2014 - 15:43

    Instrução Normativa 15 SRE de Goiás divulgou nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão

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  • Tribunal
    29/08/2014 - 15:10

    Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

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  • Rio Grande do Sul
    29/08/2014 - 14:05

    Termina no próximo domingo, 31-8, o prazo de entrega da GIA-SN de julho/2014

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  • Homolognet
    29/08/2014 - 13:34

    Gerência Regional em Garanhuns adotará obrigatoriamente o homolognet

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  • DCTF
    29/08/2014 - 12:58

    DCTF referente ao mês de agosto de 2014 - RFB divulgou esclarecimentos

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  • Tribunal
    29/08/2014 - 11:45

    É possível equiparação salarial no âmbito de grupo econômico

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  • IR - Pessoa Física
    29/08/2014 - 09:25

    Quota do IRPF com vencimento hoje, 29-8, terá acréscimo de 3,64%

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  • Declarações Fiscais
    28/08/2014 - 16:41

    DITR/2014 deverá ser apresentada até o dia 30-9-2014

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  • Outros Assuntos Estaduais - RJ
    28/08/2014 - 16:30

    Lei 6.876 do Rio de Janeiro fixou regras que impedem a restrição de recebimento do vale-refeição

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  • Outros Assuntos Municipais - Florianópolis
    28/08/2014 - 16:17

    Lei 9.613 de Florianópolis estabeleceu diversas normas relacionadas a clínicas veterinárias

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  • ICMS - SC
    28/08/2014 - 16:09

    Decreto 2.371 de Santa Catarina alterou o RICMS com relação à substituição tributária

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  • Tribunal
    28/08/2014 - 16:04

    Empresas indenizarão empregado alvo de ofensas sobre cor

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  • ICMS - GO
    28/08/2014 - 15:50

    GO: Instrução Normativa 1.188 GSF dispôs sobre a data de vencimento do Fundo de Proteção Social

    Leia mais +

  • Projeto de Lei
    28/08/2014 - 15:48

    Projeto altera normas para mineração no subsolo

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