Decreto 3.646-R do Espírito Santo foi retificado
Protocolo ICMS 60 alterou regras da substituição tributária de autopeças entre SP e PE
Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e França
Decreto 25.285 de Salvador dispôs sobre a redução do IPTU
Alterado o regulamento da moratória de dívidas de entidades de saúde sem fins lucrativos
Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante
ICMS-ST s/bebidas quentes, do Rio para SP, deve ser aplicada a partir de 1-9
Portaria 1.012 ST do Rio de Janeiro divulgou novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
Decreto 44.929 do Rio de Janeiro reduziu a tributação dos serviços de comunicação de veiculação de publicidade e propaganda
Decreto 41.034 de Pernambuco dispôs sobre a inaplicabilidade da substituição tributária
Decreto 41.035 de Pernambuco alterou a CLT-ICMS-PE com relação à isenção
Lei Complementar 244 de Campo Grande instituiu o Programa de Pagamento Incentivado – PPI – IMOBILIÁRIO
Instrução Normativa 45 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Decreto 10.397 de Natal prorrogou regras para o parcelamento de débitos
Portaria 160 SEFAZ de Mato Grosso alterou regras relativas ao Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
Portaria 201 SEFAZ de Mato Grosso revogou Portarias relativas ao Programa ICMS Garantido
Instrução Normativa 15 SRE de Goiás divulgou nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão
Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
Termina no próximo domingo, 31-8, o prazo de entrega da GIA-SN de julho/2014
Gerência Regional em Garanhuns adotará obrigatoriamente o homolognet
DCTF referente ao mês de agosto de 2014 - RFB divulgou esclarecimentos
É possível equiparação salarial no âmbito de grupo econômico
Quota do IRPF com vencimento hoje, 29-8, terá acréscimo de 3,64%
DITR/2014 deverá ser apresentada até o dia 30-9-2014
Lei 6.876 do Rio de Janeiro fixou regras que impedem a restrição de recebimento do vale-refeição
Lei 9.613 de Florianópolis estabeleceu diversas normas relacionadas a clínicas veterinárias
Decreto 2.371 de Santa Catarina alterou o RICMS com relação à substituição tributária
Empresas indenizarão empregado alvo de ofensas sobre cor
GO: Instrução Normativa 1.188 GSF dispôs sobre a data de vencimento do Fundo de Proteção Social
Projeto altera normas para mineração no subsolo
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 05/05 | R$4,9236 |
| Dolar V | 05/05 | R$4,9242 |
| Euro C | 05/05 | R$5,7636 |
| Euro V | 05/05 | R$5,7648 |
| TR | 04/05 | 0,1744% |
| Dep. até 3-5-12 |
06/05 | 0,6649% |
| Dep. após 3-5-12 | 06/05 | 0,6649% |