Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - PR
  26/08/2014 - 18:47

  PR: Norma de Procedimento Fiscal 72 CRE fixou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

  Leia mais +

• ICMS - MG
  26/08/2014 - 18:34

  Portaria 384 SUTRI de Minas Gerais incluiu produtos na pauta fiscal de bebidas

  Leia mais +

• Tribunal
  26/08/2014 - 15:45

  Cortador de cana consegue direito a descanso concedido a datilógrafos

  Leia mais +

• Projeto de Lei
  26/08/2014 - 15:33

  Proposta cria fundo de aposentadoria a partir do FGTS

  Leia mais +

• Tribunal
  26/08/2014 - 08:43

  JT não reconhece salário extrafolha por falta de prova

  Leia mais +

• Imposto de Renda
  25/08/2014 - 20:38

  Lucros Auferidos no Exterior: confira as alterações da Lei 12.973

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Rio de Janeiro
  25/08/2014 - 20:07

  MRJ: Lei 5.777 determinou a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos comerciais

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Rio de Janeiro
  25/08/2014 - 19:53

  MRJ: Lei 5.774 fixou regra que disciplina a gratuidade para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Rio de Janeiro
  25/08/2014 - 19:12

  MRJ: Lei 5.762 assegurou a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particulares durante o atendimento

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Rio de Janeiro
  25/08/2014 - 18:56

  MRJ: Lei 5.760 obrigou estabelecimentos comerciais e hospitais a ter banheiros adaptados para pessoas ostomizadas

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Rio de Janeiro
  25/08/2014 - 18:41

  MRJ: Lei Complementar 140 obrigou a instalação de sistema detector de gás

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  25/08/2014 - 18:22

  RJ: Resolução 783 SEFAZ promoveu ajustes nas regras para o cadastro de contribuintes do setor de combustíveis

  Leia mais +

• ICMS-MT
  25/08/2014 - 17:08

  O Decreto 2.500 de Mato Grosso revogou diversos Decretos que alteraram o antigo RICMS

  Leia mais +

• ICMS-MT
  25/08/2014 - 17:00

  Decreto 2.501 do Mato Grosso divulgou Convênios e Protocolos ICMS

  Leia mais +

• ICMS - ES
  25/08/2014 - 16:33

  Decreto 3.643-R do Espírito Santo dispôs sobre o Documento Único de Arrecadação – DUA

  Leia mais +

• Projeto de Lei Complementar
  25/08/2014 - 16:22

  Proposta assegura aposentadoria especial a pescador

  Leia mais +

• ICMS - ES
  25/08/2014 - 16:11

  ES: Decreto 3.641-R alterou o RICMS para dispor sobre a utilização de crédito acumulado

  Leia mais +

• ICMS - ES
  25/08/2014 - 15:46

  ES: Decreto 3.640-R ratificou o Convênio ICMS 58/2014

  Leia mais +

• ICMS - ES
  25/08/2014 - 15:05

  Decreto 3.644-R do Espírito Santo dispôs sobre a utilização do crédito acumulado pelo estabelecimento exportador

  Leia mais +

• Tribunal
  25/08/2014 - 09:42

  É inválido pedido de demissão do menor sem assistência do responsável legal

  Leia mais +

• Débito Fiscal - Parcelamento
  25/08/2014 - 09:27

  Regulamentada a quitação de parcelamentos com prejuízo fiscal e base negativa de CSLL

  Leia mais +

• ICMS - ST
  22/08/2014 - 20:13

  Protocolo ICMS 54 alterou a relação de máquinas e equipamentos sujeitos ao ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pernambuco

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  22/08/2014 - 20:06

  RJ: Parecer Normativo 3 ST fixou entendimento quanto à definição dos produtos beneficiados pelo crédito presumido do ICMS

  Leia mais +

• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RJ
  22/08/2014 - 20:02

  Portaria 1.500 SAF do Rio de Janeiro comunicou a troca de endereço da Inspetoria de Barra Mansa

  Leia mais +

• ICMS - PR
  22/08/2014 - 19:31

  Decreto 11.956 do Paraná concedeu crédito presumido para fabricantes de filmes e sacos plásticos

  Leia mais +

• ICMS - PR
  22/08/2014 - 19:25

  PR: Resolução 3 SEFA/SEEC dispôs sobre credenciamento e procedimentos para participação do PROFICE

  Leia mais +

• ICMS - ST
  22/08/2014 - 19:14

  Protocolo ICMS 53 formalizou acordo entre Amapá e Pernambuco para alterar relação de produtos eletrônicos ref. a ICMS-ST

  Leia mais +

• ICMS - ST
  22/08/2014 - 19:00

  Protocolo ICMS 55 alterou relação de materiais de limpeza sujeitos à substituição tributária entre Amapá e Pernambuco

  Leia mais +

• Tribunal
  22/08/2014 - 16:54

  Empresa é absolvida de multa por atraso na rescisão em dispensa por justa causa

  Leia mais +

• ICMS-ST
  22/08/2014 - 15:28

  Protocolo ICMS 57 aprovou nova relação de produtos alimentícios sujeitos à ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pernambuco

  Leia mais +