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Notícias:

  • Saque do FGTS
    16/05/2024 - 08:17

    Decreto dispõe sobre dispensa de documentação para saque do FGTS nos casos de calamidade pública

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  • Recolhimento do FGTS
    16/05/2024 - 07:36

    MTE suspende prazo para recolhimento do FGTS nos municípios do RS alcançados pelo estado de calamidade pública

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  • Tribunal
    16/05/2024 - 06:50

    Demora em conclusão de processo administrativo não afasta justa causa

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  • Tribunal
    16/05/2024 - 06:41

    Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras

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  • ICMS - RS
    15/05/2024 - 14:12

    Prazo de entrega de obrigações acessórias do ICMS é prorrogado no Rio Grande do Sul

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  • ICMS - RN
    15/05/2024 - 11:34

    Sefaz-RN esclarece sobre a dificuldade para visualizar a nota fiscal das compras

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  • IR - Pessoa Física
    15/05/2024 - 11:18

    Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

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  • ICMS - CE
    15/05/2024 - 10:12

    Sefaz-CE esclarece que solicitações do Programa Contribuinte Pai d’Égua deverão ser realizadas via Portal de Serviços

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  • ICMS - ES
    15/05/2024 - 09:21

    Fiscalização coíbe transporte de mercadorias sem documentação fiscal no Sul do Espírito Santo

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  • Tribunal
    15/05/2024 - 07:26

    Metrô-SP não terá de reintegrar empregados que tiveram aposentadoria especial concedida pelo INSS

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  • ICMS - PR
    14/05/2024 - 15:03

    Cerca de 30 mil empresas do Paraná ainda podem regularizar débitos fiscais por meio do Refis

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  • ICMS - RS
    14/05/2024 - 13:06

    Prorrogado prazo de pagamento do ICMS e de guias do Simples Nacional no Rio Grande do Sul

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  • ICMS - PE
    14/05/2024 - 10:29

    Sefaz-PE esclarece sobre o crédito fiscal relativo a recolhimento do Extrato Fronteiras

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  • ICMS - ES
    14/05/2024 - 09:30

    Produtores rurais do Espírito Santo ganham mais prazo para adoção de documentos eletrônicos

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  • ICMS - SP
    14/05/2024 - 08:20

    Sefaz-SP soma esforços para viabilizar donativos ao Rio Grande do Sul

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  • Operações de Crédito
    14/05/2024 - 07:39

    Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

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  • Obrigações Acessórias
    14/05/2024 - 07:15

    Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias

    Leia mais +

  • Tribunal
    14/05/2024 - 07:02

    TRT-2 reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica

    Leia mais +

  • Tribunal
    14/05/2024 - 06:57

    Capataz ferido em briga de touros tem direito a indenização

    Leia mais +

  • ICMS - SC
    13/05/2024 - 14:05

    Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas em 2025

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  • ICMS - PR
    13/05/2024 - 11:17

    Nota Paraná libera R$ 22,9 milhões em créditos de ICMS na última sexta-feira

    Leia mais +

  • ICMS - SP
    13/05/2024 - 09:35

    Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de mais de 6,2 mil contribuintes paulistas

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  • FGTS
    13/05/2024 - 07:19

    Caixa altera Manual de Movimentação das contas vinculadas do FGTS para incluir situação de calamidade pública

    Leia mais +

  • Tribunal
    13/05/2024 - 07:00

    Restaurante restituirá a balconista dias não abonados por faltas justificadas para cuidar de bebê com intolerância à lactose

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  • Tribunal
    13/05/2024 - 06:40

    Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante

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  • ICMS - CE
    10/05/2024 - 13:27

    Portal da Sefaz-CE tem seus serviços restabelecidos

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  • ICMS - PR
    10/05/2024 - 11:26

    Dispensa de notas fiscais acelera auxílio às vítimas das enchentes no RS

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  • ICMS - MG
    10/05/2024 - 10:37

    Em MG, mercadorias para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento fiscal e de transporte

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  • Construção Civil
    10/05/2024 - 08:44

    ADE dispõe sobre informações da desoneração da folha de pagamento por meio Sero

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  • IR - Pessoa Física
    10/05/2024 - 08:18

    Restituições do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas

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