TRT-MG: Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização do empregador
TST: Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário facilita concessão de auxílio-doença acidentário
DAMEF completa ou simplificada pode ser entregue até 22-6-2007
Governo sanciona Projeto de Lei de Conversão que amplia prazo de recolhimento das Contribuições Previdenciárias e do PIS-Folha de Pagamento
Governo cria novo incentivo fiscal à inovação tecnológica
TRT-MG: Cobrança vexatória de dívida pela empregadora gera dano moral
TST: JT manda reintegrar empregada que “renunciou” à estabilidade
TST: Ausência de exame médico demissional não autoriza reintegração
Aprovadas as normas de apresentação da Declaração do ITR 2007
Salário-Maternidade: Governo amplia proteção às mulheres
TRT-MG: Contato permanente com fator de risco não é pré-condição para adicional de periculosidade
TST: Brigas entre chefe e subordinada nem sempre configuram dano moral
Auxílio-doença é pago a quem não pode trabalhar
Empresas podem ter alíquota de acidente do trabalho alterada
Governo pretende implementar novas medidas de fortalecimento da indústria
Regulamentada a forma de cálculo e recolhimento
TST: Comissão de Conciliação Prévia gera decisões opostas no TST
TRT-MG: Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária
INSS começa a confirmar no dia 18 comparecimento de segurados agendados
Planos de saúde individuais serão reajustados em 5,76%
TRT-MG: Prescrição se conta a partir da extinção do último contrato
TST: Sem conciliação prévia, processo é extinto
TST: Farmacêutica é condenada por revistar empregado
Receita libera a consulta ao 1º lote de restituição do IRPF2007
Aprovado calendário de pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP
TRT-MG: JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos
TST: Patrão é condenado por dar referências desabonadoras sobre ex-empregado
Centrais 135 e 0800 não funcionam nesta quinta-feira (dia 7/6)
Feriado de Corpus Christi: Estado e Prefeitura de São Paulo suspendem expediente nas repartições no dia 8/6 (sexta-feira)
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Fev | -0,84% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Fev | 0,28% |
| INPC | Fev | 0,56% |
| IPCA | Fev | 0,7% |
| Dolar C | 02/04 | R$5,1649 |
| Dolar V | 02/04 | R$5,1655 |
| Euro C | 02/04 | R$5,9629 |
| Euro V | 02/04 | R$5,9641 |
| TR | 01/04 | 0,1679% |
| Dep. até 3-5-12 |
02/04 | 0,6762% |
| Dep. após 3-5-12 | 02/04 | 0,6762% |