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Notícias:

  • ICMS - RS
    26/12/2025 - 11:39

    Reforma Tributária: Sistema de apuração do novo Imposto sobre Bens e Serviços será testado em janeiro

    Leia mais +

  • Salário-Mínimo
    26/12/2025 - 11:14

    Divulgado salário-mínimo para 2026

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  • Reforma Tributária
    23/12/2025 - 19:14

    Receita Federal esclarece sobre opção da CBS na locação, cessão onerosa ou arrendamento de bem imóvel

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  • Dmed
    23/12/2025 - 19:09

    Programa Gerador da Dmed 2026 disponível para download

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  • Reforma Tributária
    23/12/2025 - 19:01

    Receita e Comitê Gestor do IBS definem período sem penalidades e mecanismo de adaptação gradual às novas regras da Reforma Tributária

    Leia mais +

  • IR - Pessoa Jurídica
    23/12/2025 - 18:20

    Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

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  • Saque do FGTS
    23/12/2025 - 17:05

    Trabalhador que optou pelo saque-aniversário poderá movimentar o FGTS

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  • Tribunal
    23/12/2025 - 16:04

    Clínica de transplante capilar é condenada a indenizar técnica de enfermagem que teve contato com sangue de paciente soropositivo

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  • ICMS - SC
    23/12/2025 - 13:38

    Santa Catarina mantém benefício fiscal e evita perda de competitividade na importação de aço

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  • IPVA - RS
    23/12/2025 - 12:23

    Prazo para pagamento antecipado do IPVA 2026 termina na próxima terça, 30-12, no Rio Grande do Sul

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  • ICMS - PR
    22/12/2025 - 16:27

    Novo portal da Receita Estadual simplifica emissão de certidões e consulta de débitos no Paraná

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  • ICMS - SP
    22/12/2025 - 12:52

    Secretaria da Fazenda divulga valor da UFESP para 2026

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  • ICMS - RJ
    22/12/2025 - 11:39

    Sefaz-RJ avança na regulamentação para implementar reembolso de ICMS a turistas estrangeiros

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  • Tribunal
    22/12/2025 - 09:29

    Auxiliar de saúde bucal é indenizada após acusação de atestado falso

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  • Tribunal
    22/12/2025 - 09:14

    Operadora de cruzeiros deve indenizar ‘bar boy’ por exigir exame de HIV na admissão

    Leia mais +

  • IPVA - MT
    19/12/2025 - 17:02

    Sefaz-MT notifica contribuintes por atraso no pagamento do IPVA 2025

    Leia mais +

  • ICMS - PR
    19/12/2025 - 11:55

    Paraná exclui quase 10 mil empresas do Simples Nacional por falta de regularização de débitos

    Leia mais +

  • ICMS - MT
    19/12/2025 - 11:54

    Governo de Mato Grosso atualiza valor da UPF-MT para janeiro/2026

    Leia mais +

  • IR - Fonte
    19/12/2025 - 11:45

    Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte sobre lucros e dividendos

    Leia mais +

  • Reforma Tributária
    19/12/2025 - 11:22

    Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção

    Leia mais +

  • Seguro-Desemprego
    19/12/2025 - 10:58

    Codefat atualiza disposições para habilitação do seguro-desemprego do trabalhador resgatado

    Leia mais +

  • Benefício
    19/12/2025 - 10:36

    Lei prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos

    Leia mais +

  • Profissão Regulamentada
    19/12/2025 - 10:24

    Lei regulamenta profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio

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  • Tribunal
    19/12/2025 - 10:15

    Trabalhadora receberá indenização após ser eleita como “Rainha do Absenteísmo” em evento interno da empresa

    Leia mais +

  • Tribunal
    19/12/2025 - 10:06

    Shopping de Porto Alegre pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

    Leia mais +

  • IPVA - SC
    18/12/2025 - 16:46

    Santa Catarina divulga o calendário de pagamento do IPVA para 2026

    Leia mais +

  • ICMS - SE
    18/12/2025 - 14:37

    Sergipe fixa novo valor da UFP para janeiro de 2026

    Leia mais +

  • ICMS - PB
    18/12/2025 - 13:34

    Fazenda da Paraíba atualiza valor da UFR para janeiro de 2026

    Leia mais +

  • CTPS
    18/12/2025 - 12:40

    Portaria consolida disposições relativas à CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do MTE

    Leia mais +

  • Município de Salvador
    18/12/2025 - 11:58

    Salvador prorroga prazo para pagamento do ISS de dezembro

    Leia mais +

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