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• ICMS - RJ
  09/08/2023 - 09:04

  Sefaz-RJ inaugura Atendimento Centralizado que oferece 8 tipos de serviços para os contribuintes

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• Vínculo Empregatício
  09/08/2023 - 08:57

  Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital

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• Tribunal
  09/08/2023 - 08:47

  Trabalhadora que se apresentou à empresa doze anos depois da alta do INSS não obtém o reconhecimento do período como “limbo previdenciário”

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• Tribunal
  09/08/2023 - 06:09

  Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - MA
  08/08/2023 - 15:41

  Sefaz-MA inicia calendário regular de inspeções em cartórios para cálculo do Imposto de Transmissão

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• IPVA - PB
  08/08/2023 - 13:28

  Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 8

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• IPVA - RS
  08/08/2023 - 10:28

  Mais de 88% dos veículos estão com o IPVA 2023 quitado no Rio Grande do Sul

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• Município de Salvador
  08/08/2023 - 09:21

  Salvador institui a Declaração Mensal de Serviços de Educação - DMS Educação

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• ICMS - ES
  08/08/2023 - 09:15

  Sefaz-ES e ANP renovam acordo para fortalecer fiscalização no mercado de combustíveis

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• Piso Salarial
  08/08/2023 - 09:09

  Governo do Paraná ratifica reajuste dos Pisos Salariais

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• Outros Assuntos Federais
  08/08/2023 - 08:43

  Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

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• Reforma Tributária
  08/08/2023 - 08:32

  CFC divulga estudo sobre impactos da Reforma Tributária para empresas de serviços contábeis

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• Tribunal
  08/08/2023 - 06:56

  Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso

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• Tribunal
  08/08/2023 - 06:38

  Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização

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• ICMS - MT
  07/08/2023 - 13:12

  Acesso ao sistema da Sefaz-MT foi liberado para pessoa física ou jurídica sem inscrição estadual

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• ICMS - SP
  07/08/2023 - 11:36

  Colocou CPF na nota? Vem conferir os bilhetes para o sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista

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• Município de Palmas
  07/08/2023 - 11:22

  Prazo para pagamento da 6ª parcela do IPTU em Palmas vence dia 15 de agosto

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• Tribunal
  07/08/2023 - 09:58

  Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário

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• ICMS - PR
  07/08/2023 - 09:53

  Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2023

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• ICMS - RN
  07/08/2023 - 09:42

  Sefaz-RN informa sobre a validação do Controle de crédito de ICMS do Ativo Permanente na EFD

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• FGTS
  07/08/2023 - 09:35

  Publicada nova Versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS

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• Vínculo Empregatício
  07/08/2023 - 08:48

  Lei exclui vínculo empregatício entre ministros de confissão e entidades religiosas

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• ICMS - PI
  04/08/2023 - 13:16

  Sefaz-PI publica versão 1.5 do “Guia Prático da EFD” com as últimas atualizações

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• ICMS - MA
  04/08/2023 - 11:36

  Sefaz-MA informa sobre a manutenção programada neste sábado, 5-8

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• ICMS - PI
  04/08/2023 - 09:55

  Piauí estabelece a agenda tributária para agosto/2023

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• ICMS - MA
  04/08/2023 - 09:01

  Maranhão fixa nova data para recadastramento de produtores rurais com área superior a 1.000 hectares

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• Tribunal
  04/08/2023 - 08:31

  Empresa de papel deverá indenizar empregado que sofreu lesões ao cair de máquina e ficou incapaz para o trabalho

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• Tribunal
  04/08/2023 - 06:20

  Justiça do Trabalho anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa

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• Município de Maceió
  03/08/2023 - 12:08

  Farmácias de Maceió precisam de autorização sanitária para a realização de exames

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• ICMS - PE
  03/08/2023 - 10:17

  Governador aprova pacote de medidas para melhoria do ambiente de negócios em Pernambuco

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