Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Tribunal
  12/03/2015 - 08:30

  TST anula cláusula que criava exigências para readmissão de gestante

  Leia mais +

• Tribunal
  11/03/2015 - 16:27

  Trabalhador obrigado a circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho será indenizado

  Leia mais +

• Aposentadoria
  11/03/2015 - 14:13

  Reajuste para aposentados é polêmica em política de valorização do salário-mínimo

  Leia mais +

• IR - Fonte
  11/03/2015 - 08:51

  Reajustada a Tabela do Imposto de Renda

  Leia mais +

• Tribunal
  11/03/2015 - 08:22

  Empresa que atrasou repasse de pensão alimentícia é condenada por danos morais

  Leia mais +

• Salário-Mínimo Federal
  10/03/2015 - 15:46

  Confira a evolução do salário-mínimo desde a sua instituição

  Leia mais +

• IR - Fonte
  10/03/2015 - 15:07

  Correção da tabela do IR pode chegar a 6,5% para menor renda, diz Levy

  Leia mais +

• ICMS - SC
  10/03/2015 - 11:49

  Santa Catarina: Tribunal Administrativo Tributário elimina entrega da petição física

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  10/03/2015 - 09:25

  Veto ao reajuste da tabela do IR está na pauta do Congresso desta quarta

  Leia mais +

• Defesa do Consumidor
  10/03/2015 - 09:04

  Começam a valer novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações

  Leia mais +

• Tribunal
  10/03/2015 - 08:21

  Empregado que fraudou eleição da CIPA não reverte dispensa justificada

  Leia mais +

• Empregado Doméstico
  09/03/2015 - 13:35

  Plenário pode votar regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos

  Leia mais +

• FGTS
  09/03/2015 - 11:27

  Caixa divulga atualização de FGTS para crédito em março/2015

  Leia mais +

• Auditoria
  09/03/2015 - 09:43

  CFC altera norma contábil CTA 02

  Leia mais +

• Tribunal
  09/03/2015 - 09:41

  Quebra de caixa só é devida se empregado tiver de repor diferenças apuradas

  Leia mais +

• Tribunal
  06/03/2015 - 17:04

  JT-MG mantém justa causa aplicada a empregada que assinou o ponto da colega

  Leia mais +

• ICMS - SC
  06/03/2015 - 10:57

  Santa Catarina faz novas exigências ao uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

  Leia mais +

• Substituição Tributária
  06/03/2015 - 10:31

  STF declara inconstitucional Convênio sobre tributação do álcool combustível

  Leia mais +

• Tributos Federais
  06/03/2015 - 10:13

  Autuações da Receita superam R$150 bi em 2014

  Leia mais +

• IR - Pessoa Jurídica
  06/03/2015 - 09:57

  Receita esclarece apuração do lucro presumido na atividade de produção de artefatos de ferro

  Leia mais +

• Tribunal
  06/03/2015 - 08:12

  Banco indenizará bancária demitida por justa causa por acusação não comprovada

  Leia mais +

• Tribunal
  05/03/2015 - 15:22

  Drogaria é condenada por revistar mochila de empregado na presença de clientes

  Leia mais +

• Tribunal
  05/03/2015 - 15:18

  Banco não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio

  Leia mais +

• IPI e Comércio Exterior
  05/03/2015 - 13:14

  MP que previa alteração da cobrança da taxa de uso do selo de controle perde a eficácia

  Leia mais +

• Desoneração da Folha
  05/03/2015 - 08:52

  Medida Provisória sobre desoneração da folha de pagamento perde a eficácia

  Leia mais +

• Tribunal
  04/03/2015 - 13:54

  Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios

  Leia mais +

• Tribunal
  04/03/2015 - 08:34

  Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada

  Leia mais +

• Desoneração da Folha
  04/03/2015 - 08:26

  Congresso devolve MP que aumenta impostos sobre folha de pagamento

  Leia mais +

• Motorista
  03/03/2015 - 11:09

  CLT é alterada disciplinando novas normas para a profissão de motorista

  Leia mais +

• Tribunal
  03/03/2015 - 08:40

  Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio

  Leia mais +