Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Tribunal
  22/09/2014 - 17:14

  Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

  Leia mais +

• IPVA – SC
  22/09/2014 - 16:27

  SC: Prazo para quitar débitos do IPVA vence no próximo dia 30 de setembro

  Leia mais +

• DCTF
  22/09/2014 - 10:08

  Aprovada versão 3.1 da DCTF que inclui as opções da Lei 12.973

  Leia mais +

• Tribunal
  22/09/2014 - 09:44

  Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento

  Leia mais +

• Incentivo Fiscal
  19/09/2014 - 10:34

  Ministério regula concessão de recursos e benefícios fiscais a entidades desportivas

  Leia mais +

• IR - Pessoa Jurídica
  19/09/2014 - 10:03

  RFB divulga norma para disciplinar a aplicação da Lei 12.973

  Leia mais +

• Tribunal
  19/09/2014 - 08:25

  Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha

  Leia mais +

• Segurado Facultativo
  18/09/2014 - 14:41

  Estudante pode contribuir para a Previdência Social

  Leia mais +

• Tribunal
  18/09/2014 - 11:42

  Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural

  Leia mais +

• ICMS - MG
  18/09/2014 - 10:52

  Decreto 46.600 de Minas Gerais dispõe sobre compensação do saldo credor e diferimento

  Leia mais +

• Tributos Federais
  18/09/2014 - 10:44

  RFB divulga novas disposições para a execução de procedimentos fiscais

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  18/09/2014 - 10:36

  RJ: Resolução Conjunta 182 dispõe sobre a ampliação do parcelamento de débitos

  Leia mais +

• RTT
  18/09/2014 - 10:35

  Alterado ato que detalha aplicação do RTT

  Leia mais +

• Tribunal
  18/09/2014 - 08:25

  JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora

  Leia mais +

• ICMS - MG
  17/09/2014 - 10:14

  MG: Portaria Conjunta 1 aprova manual de obrigações para operações com tratamento diferenciado

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  17/09/2014 - 09:46

  Lei 6.885 do Rio de Janeiro determina que montadoras devem contratar transportador sediado no Estado

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  17/09/2014 - 09:34

  RJ: Resolução 789 fixa valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

  Leia mais +

• Tribunal
  17/09/2014 - 08:39

  Empresa de engenharia é condenada em ação civil pública por descumprir legislação sobre jornada de trabalho

  Leia mais +

• Tribunal
  16/09/2014 - 14:27

  Turma nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza

  Leia mais +

• Tribunal
  16/09/2014 - 09:36

  Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa

  Leia mais +

• IR - Pessoa Jurídica
  16/09/2014 - 09:34

  Governo estenderá redução de 9% do IR sobre lucro no exterior para todo o setor manufatureiro

  Leia mais +

• Registro de Empresa
  16/09/2014 - 09:19

  DREI altera norma de registro de empresas

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  15/09/2014 - 15:41

  Conheça as regras de preenchimento do DUB-ICMS a ser entregue até 30-9

  Leia mais +

• ICMS - RR
  15/09/2014 - 15:03

  Decreto 17.582-E de Roraima divulga e incorpora regras do Confaz

  Leia mais +

• ICMS - RR
  15/09/2014 - 14:38

  RR: Decreto 17.581-E denuncia o Protocolo ICMS 21/2011

  Leia mais +

• ICMS - RO
  15/09/2014 - 14:07

  Decreto 19.152 de Rondônia é republicado

  Leia mais +

• Projeto de Lei
  15/09/2014 - 13:44

  Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

  Leia mais +

• ICMS - TO
  15/09/2014 - 13:32

  TO: Instrução Normativa 48 altera valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

  Leia mais +

• ICMS - PB
  15/09/2014 - 13:16

  Portaria 208 da Paraíba fixa o valor da UFR

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - PA
  15/09/2014 - 12:14

  Pará: Instrução Normativa 3 regulamenta a emissão de Guias de Trânsito Animal em formato eletrônico

  Leia mais +