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• ICMS - SC
  30/07/2014 - 23:37

  Decreto 2.323 de Santa Catarina modificou vigência de alterações nas regras da substituição tributária

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• ICMS - SC
  30/07/2014 - 23:31

  SC: Decreto 2.323 alterou vigência de alterações nas regras da substituição tributária

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• ICMS-RN
  30/07/2014 - 23:14

  RN: Recomendação 1 GGSN/SET-RN dispôs sobre o desenquadramento de MEI

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• ICMS - PR
  30/07/2014 - 23:06

  Decreto 11.709 do Paraná alterou RICMS para dispor sobre benefício fiscal

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• ICMS - PR
  30/07/2014 - 21:30

  Decreto 11.710 do Paraná suspendeu o pagamento do ICMS em operações destinadas a leiloeiro

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• Outros Assuntos Estaduais - PR
  30/07/2014 - 21:25

  Lei 18.169 do Paraná dispôs sobre a afixação de placas por farmácias e drogarias

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• ICMS - PR
  30/07/2014 - 20:20

  Decreto 11.711 do Paraná promove alterações no Regulamento do ICMS

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• ICMS - PB
  30/07/2014 - 20:05

  Decreto 35.223 da Paraíba dispôs sobre a limitação de crédito em entradas interestaduais

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• Outros Assuntos Municipais - João Pessoa
  30/07/2014 - 19:55

  Portaria 25 SEREM de João Pessoa fixou novo valor da UFIR/JP

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• ICMS-MT
  30/07/2014 - 19:43

  MT: Portaria 163 SEFAZ alterou regras relativas à Nota Fiscal Eletrônica

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• ICMS-MT
  30/07/2014 - 19:30

  MT: Portaria 180 SEFAZ divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

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• ICMS-MS
  30/07/2014 - 19:23

  Decreto 14.018 do Mato Grosso do Sul alterou regras relativas às operações com produtos farmacêuticos

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• ICMS-MS
  30/07/2014 - 19:19

  Decreto 14.021 do Mato Grosso do Sul introduz alterações no RICMS

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• Aposentadoria
  30/07/2014 - 15:10

  Saiba como consultar seu Extrato de Vínculos e Contribuições

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• Tribunal
  30/07/2014 - 14:04

  Restabelecida justa causa de empregado que apresentou diploma falso

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• Cooperativa
  30/07/2014 - 12:35

  Projeto de lei permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados

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• Projeto de Lei
  30/07/2014 - 11:59

  Projeto fixa salário-mínimo para advogado da iniciativa privada

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• ICMS - ES
  30/07/2014 - 11:44

  ES: Lei 10.261 amplia o prazo para adesão ao programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais

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• ICMS - SC
  30/07/2014 - 10:10

  SC: Decreto 2.323 altera vigência de alterações nas regras da substituição tributária

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• Tribunal
  30/07/2014 - 10:02

  Empregado que usa veículo particular no trabalho tem direito a ressarcimento de despesas

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• Incentivo Fiscal
  30/07/2014 - 09:15

  MS divulga novas regras para credenciamento no Pronon e no Pronas/PCD

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• Nota Fiscal Eletrônica
  30/07/2014 - 08:53

  Veja as novas situações de obrigatoriedade no Rio de Janeiro a partir de Agosto/2014

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• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  30/07/2014 - 08:01

  Portaria 4.499 DETRAN do Rio de Janeiro alterou o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014

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• ICMS - RR
  29/07/2014 - 20:39

  Portaria 556 SEFAZ de Roraima alterou relação dos PMPF de cimento

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• Outros Assuntos Municipais - Natal
  29/07/2014 - 20:31

  Portaria 45 SEMUT de Natal instituiu o Programa Permanente de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária

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• ICMS - PB
  29/07/2014 - 19:55

  Ato 31 ALPB da Paraíba prorrogou Medida Provisória

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• ICMS-MT
  29/07/2014 - 19:43

  Decreto 2.470 de Mato Grosso alterou regras relativas à aquisição de óleo diesel por transportador

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• ICMS-MT
  29/07/2014 - 19:30

  Portaria 178 SEFAZ de Mato Grosso alterou regras relativas à EFD

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• Outros Assuntos Municipais - Campo Grande
  29/07/2014 - 19:16

  A Lei 5.358 de Campo Grande-MS alterou regras sobre transporte escolar

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• ICMS - AL
  29/07/2014 - 18:57

  Instrução Normativa 17 SEF de Alagoas alterou as regras relativas à EFD

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