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Notícias:

  • ICMS - SE
    23/07/2014 - 21:27

    SE: Decreto 29.845 alterou o RICMS com relação à isenção

    Leia mais +

  • ICMS - SE
    23/07/2014 - 21:09

    Decreto 29.846 de Sergipe alterou regras relativas à substituição tributária

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  • Outros Assuntos Municipais - Curitiba
    23/07/2014 - 19:32

    Decreto 669 de Curitiba dispôs sobre registro de profissionais autônomos e alvará de licença para localização

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  • ICMS - PI
    23/07/2014 - 19:21

    Lei 6.559 do Piauí alterou o programa de parcelamento de débitos

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  • ICMS - PE
    23/07/2014 - 19:14

    Edital de Justificativa Substituição 14 DAS de Pernambuco informa prazo de transmissão do arquivo SEF

    Leia mais +

  • Outros Assuntos Municipais - Recife
    23/07/2014 - 17:51

    Lei 18.040 de Recife dispôs sobre o atendimento de pessoas com deficiência

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  • ICMS - PA
    23/07/2014 - 17:36

    Portaria 11 SEFA do Pará dispôs sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e

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  • ICMS-MT
    23/07/2014 - 17:13

    Decreto 2.457 de Mato Grosso recepciona a legislação tributária em vigor

    Leia mais +

  • Tribunal
    23/07/2014 - 16:09

    Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal

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  • Diarista
    23/07/2014 - 14:57

    Diarista nem sempre é considerada empregada doméstica

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  • Projeto de Lei
    23/07/2014 - 13:38

    CAS vai examinar regulamentação da profissão de fotógrafo

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  • Projeto de Lei
    23/07/2014 - 11:45

    Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal

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  • Tribunal
    23/07/2014 - 08:21

    Trabalhador que provou com gravação telefônica inclusão em lista discriminatória será indenizado

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  • ICMS-MT
    22/07/2014 - 18:27

    Portaria 174 SEFAZ de Mato Grosso altera regras relativas à Escrituração Fiscal Digital

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  • ICMS-MT
    22/07/2014 - 18:19

    MT: Portaria 170 SEFAZ instituiu Lista de Preços Mínimos

    Leia mais +

  • ICMS-MS
    22/07/2014 - 18:14

    Portaria 2.424 SAT de Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado

    Leia mais +

  • ICMS-MS
    22/07/2014 - 18:09

    Lei 4.559 de Mato Grosso do Sul dispôs sofre informações a respeito dos riscos de ingestão de carambola

    Leia mais +

  • ICMS - MA
    22/07/2014 - 17:50

    Decreto 30.194 do Maranhão introduziu alteração no RICMS

    Leia mais +

  • ICMS - MA
    22/07/2014 - 17:45

    Portaria 196 SEFAZ do Maranhão incluiu produtos na Tabela de Valores de Referência

    Leia mais +

  • ICMS - ES
    22/07/2014 - 17:36

    Decreto 3.619-R do Espírito Santo alterou normas no âmbito do Fundap

    Leia mais +

  • Outros Assuntos Municipais - Salvador
    22/07/2014 - 16:40

    Lei 8.630 de Salvador proibiu a prática de frisar pneus

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  • Tribunal
    22/07/2014 - 15:56

    Empresa pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio

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  • Piso Salarial
    22/07/2014 - 14:46

    Retificado ato que fixou o piso salarial do advogado empregado privado

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  • Alteração da CLT
    22/07/2014 - 12:10

    Capítulo da CLT que trata de recursos na Justiça do Trabalho é alterado

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  • Câmbio
    22/07/2014 - 12:02

    Alterado o limite para dispensa de formalização de contrato de câmbio

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  • ITR
    22/07/2014 - 09:18

    Aprovadas as normas para a Declaração do ITR 2014

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  • Tribunal
    22/07/2014 - 08:17

    Turma afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado

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  • ICMS-TO
    21/07/2014 - 19:20

    Instrução Normativa 37 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

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  • ICMS - SE
    21/07/2014 - 19:07

    Portaria 451 SEFAZ fixou valor da UFP de Sergipe

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  • Outros Assuntos Municipais - Porto Velho
    21/07/2014 - 18:40

    Lei 2.170 de Porto Velho obriga estabelecimentos a informarem sobre proibição de dirigir após consumo de álcool

    Leia mais +

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