SE: Decreto 29.845 alterou o RICMS com relação à isenção
Decreto 29.846 de Sergipe alterou regras relativas à substituição tributária
Decreto 669 de Curitiba dispôs sobre registro de profissionais autônomos e alvará de licença para localização
Lei 6.559 do Piauí alterou o programa de parcelamento de débitos
Edital de Justificativa Substituição 14 DAS de Pernambuco informa prazo de transmissão do arquivo SEF
Lei 18.040 de Recife dispôs sobre o atendimento de pessoas com deficiência
Portaria 11 SEFA do Pará dispôs sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
Decreto 2.457 de Mato Grosso recepciona a legislação tributária em vigor
Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal
Diarista nem sempre é considerada empregada doméstica
CAS vai examinar regulamentação da profissão de fotógrafo
Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal
Trabalhador que provou com gravação telefônica inclusão em lista discriminatória será indenizado
Portaria 174 SEFAZ de Mato Grosso altera regras relativas à Escrituração Fiscal Digital
MT: Portaria 170 SEFAZ instituiu Lista de Preços Mínimos
Portaria 2.424 SAT de Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Lei 4.559 de Mato Grosso do Sul dispôs sofre informações a respeito dos riscos de ingestão de carambola
Decreto 30.194 do Maranhão introduziu alteração no RICMS
Portaria 196 SEFAZ do Maranhão incluiu produtos na Tabela de Valores de Referência
Decreto 3.619-R do Espírito Santo alterou normas no âmbito do Fundap
Lei 8.630 de Salvador proibiu a prática de frisar pneus
Empresa pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio
Retificado ato que fixou o piso salarial do advogado empregado privado
Capítulo da CLT que trata de recursos na Justiça do Trabalho é alterado
Alterado o limite para dispensa de formalização de contrato de câmbio
Aprovadas as normas para a Declaração do ITR 2014
Turma afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
Instrução Normativa 37 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Portaria 451 SEFAZ fixou valor da UFP de Sergipe
Lei 2.170 de Porto Velho obriga estabelecimentos a informarem sobre proibição de dirigir após consumo de álcool
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 05/05 | R$4,9236 |
| Dolar V | 05/05 | R$4,9242 |
| Euro C | 05/05 | R$5,7636 |
| Euro V | 05/05 | R$5,7648 |
| TR | 04/05 | 0,1744% |
| Dep. até 3-5-12 |
05/05 | 0,6317% |
| Dep. após 3-5-12 | 05/05 | 0,6317% |