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• Homolognet
  17/06/2013 - 09:31

  Acesso ao Homolognet será feito por meio de certificação digital

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• Contribuição Previdenciária
  17/06/2013 - 08:10

  Competência de maio/2013: prazo de recolhimento vence dia 20-6

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• Tribunal
  17/06/2013 - 08:04

  Estudante de direito contratada pela universidade teve reconhecido o vínculo empregatício

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• Tribunal
  14/06/2013 - 14:45

  JT reconhece natureza salarial de valor pago a empregado como aluguel de veículo

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• Outros Assuntos - RJ
  14/06/2013 - 11:16

  Governador e Prefeito do Rio decretam feriado escolar e ponto facultativo no dia 20 de junho

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• Sindicato
  14/06/2013 - 11:11

  MTE altera normas para registro de entidades sindicais de 1º grau

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• Licitação
  14/06/2013 - 10:29

  Instalada a comissão que vai propor modernização da Lei de Licitações

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• Projeto de Lei
  14/06/2013 - 10:22

  Guilherme Afif Domingos defende aperfeiçoamento do Simples Nacional

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• PIS/COFINS
  14/06/2013 - 09:34

  Prazo para entrega da EFD-Contribuições de abril/2013 vence hoje, 14-6

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• Tribunal
  14/06/2013 - 08:20

  Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário-mínimo integral

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• Tribunal
  13/06/2013 - 13:53

  Obrigação de contratação de pessoas com deficiência independe da natureza da atividade

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• Gestão de Tributos
  13/06/2013 - 12:46

  Desmistificando o Lucro Real no IRPJ - Depreciação Acelerada

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• ICMS e ISS - DF
  13/06/2013 - 12:09

  Governo prorroga o prazo para adesão ao Recupera-DF

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• Débito Fiscal
  13/06/2013 - 11:26

  Ajustada a norma que regula o parcelamento do Simples Nacional em DAU

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• IOF
  13/06/2013 - 10:51

  Zerada a alíquota do IOF sobre derivativos financeiros

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• Súmulas
  13/06/2013 - 10:26

  Aprovada Súmula sobre prova de tempo de serviço para fins previdenciários

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• Município do Rio de Janeiro
  13/06/2013 - 10:12

  Prazo para aderir ao PPI Carioca termina em 17-6-2013

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• Documento Fiscal
  13/06/2013 - 09:55

  Lei 12.741: sanção será aplicada após um ano de vigência das normas

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• Tribunal
  13/06/2013 - 07:56

  Empregado vitima de discriminação racial será indenizado

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• Defesa do Consumidor
  12/06/2013 - 15:14

  Confira as novas regras de comércio eletrônico

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• Tribunal
  12/06/2013 - 14:40

  Cursos pela internet oferecidos pelo empregador configuram tempo à disposição

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• Ponto Facultativo
  12/06/2013 - 14:07

  Minas Gerais esclarece sobre o expediente no dia 17-6-2013

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• PIS/COFINS
  12/06/2013 - 11:41

  Vence na sexta, 14-6, o prazo para entrega da EFD-Contribuições de abril/2013

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• PIS/COFINS
  12/06/2013 - 11:07

  Câmara aprova MP que desonera itens da cesta básica

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• Município do Rio de Janeiro
  12/06/2013 - 10:20

  Prefeito do Rio Sanciona Lei dos feriados da Jornada Mundial da Juventude

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• IR - Pessoa Jurídica
  12/06/2013 - 09:51

  Divulgado o câmbio para atualizações de balanço em maio

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• Projeto de Lei
  12/06/2013 - 09:17

  CCJ adia para julho votação de proposta que regulamenta terceirização

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• Intervalo Intrajornada
  12/06/2013 - 08:01

  Trabalhadores propõem ao TST redução de intervalo intrajornada com base em acordo

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• Obrigações Estaduais e Municipais
  12/06/2013 - 07:32

  Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 12-6

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• Projeto de Lei
  11/06/2013 - 17:33

  Comissão aprova aposentadoria para repentistas

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