Nova redação de OJ esclarece: dono da obra não responde solidariamente com empreiteiro
Funcionário que trabalha em casa poderá ter direitos trabalhistas previstos na CLT
Para manter o benefício, empregador deve solicitar comprovante de frequência escolar
Inclusão de mais atividades no regime do Simples Nacional
Equipe econômica rejeita proposta de alíquotas diferenciadas para ICMS interestadual
Modificado o procedimento especial de ressarcimento das contribuições
Encerra hoje, 25/5, prazo para consolidação de parcelamento
Vence hoje, 25/5, o imposto retido no 2º decêndio de maio
Contribuições apuradas em abril vencem hoje, 25/5
RJ adota regras da substituição tributária aprovadas pelo Confaz
TST aprova pacote de medidas que vão mexer na vida do trabalhador
Câmara aprova seguro-desemprego para catador de caranguejo
Horas de sobreaviso: Orientação Jurisprudencial 49 é convertida em Súmula
Governo altera novamente a legislação do IOF
Contribuições apuradas em abril vencem amanhã, 25/5
BC divulga esclarecimentos sobre as novas regras
Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização
Proposta facilita concessão de auxílio-doença para doador de órgão
Goiás estabelece o regime nas operações com bebidas quentes e autopeças a partir de 1-6
Responsabilidade tributária de terceiros
DECLAN-IPM: Fazenda estabelece as instruções para preenchimento
Proposta aumenta a punição na adulteração de combustíveis
Imposto retido no 2º decêndio de maio vence em 25/5
MEI deve apresentar a DASN de 2011 até 31 de maio
Medida Provisória desonera a tributação dos “tablets”
Projeto prevê uma falta ao trabalho por ano sem justificativa
Sancionada concessão de benefícios à indústria automotiva
Arrecadador de jogo de bicho não tem vínculo reconhecido com casa de apostas
Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 31/5
Compensação digital de cheques começa a funcionar
Selic | Mai | 1,14% |
IGP-DI | Mai | -0,85% |
IGP-M | Mai | -0,49% |
INCC | Mai | 0,58% |
INPC | Mai | 0,35% |
IPCA | Mai | 0,26% |
Dolar C | 20/06 | R$5,4951 |
Dolar V | 20/06 | R$5,4957 |
Euro C | 20/06 | R$6,3298 |
Euro V | 20/06 | R$6,3316 |
TR | 18/06 | 0,1719% |
Dep. até 3-5-12 |
20/06 | 0,6745% |
Dep. após 3-5-12 | 20/06 | 0,6745% |