Maçã e Pêra: Operações internas estão isentas
Divulgado o câmbio para atualizações de balanço em abril
Microempresas poderão ter valor de depósito recursal reduzido
JF é competente para julgar falsificação na carteira de trabalho
É válida a constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho
Acionista poderá votar à distância em assembleia de empresa
Receita altera normas de apresentação de declarações
Espírito Santo amplia teto do Simples Nacional
Alteração no ITCD proporciona aumento de 240% na arrecadação
RFB orienta sobre aviso de cobrança do Simples Nacional
Projeto concede abono natalino para idosos e deficientes
SP prorroga regras que fixam base de cálculo de vários produtos
Quota com vencimento em 30/6 terá 1,75% de juros
Participação em cursos treinet é revertido em horas extras
ANS propõe ampliação das regras da portabilidade
Material de Construção: RJ parcela ICMS relativo ao estoque
CFC atualiza norma sobre princípios de contabilidade
Inscrição cassada: ES pune comércio de produtos falsificados ou contrabandeados
Aviso de eleição após o prazo não tira estabilidade de dirigente
Projeto prevê prazo de 10 dias para ressarcimento a consumidor
Receita Federal divulga a taxa SELIC de maio
Motorista que realiza trabalho externo receberá horas extras
Projeto proíbe desigualdade salarial entre homens e mulheres
Empregador não pode ferir o princípio da igualdade
Serviço em buffet caseiro descaracteriza trabalho doméstico
Fcont deverá ser entregue pela pessoa jurídica até 30/6
Bebida alcoólica: Proibida a distribuição e comercialização em garrafas plásticas
Prazo para transmissão da ECD encerra em 30/6
Prazo para recolhimento vence no próximo dia 7 de junho
Divulgados códigos de multa para lançamento de ofício
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 16/04 | R$5,0001 |
| Dolar V | 16/04 | R$5,0007 |
| Euro C | 16/04 | R$5,8906 |
| Euro V | 16/04 | R$5,8923 |
| TR | 15/04 | 0,1675% |
| Dep. até 3-5-12 |
16/04 | 0,6739% |
| Dep. após 3-5-12 | 16/04 | 0,6739% |