TRT-MG: Trabalho doméstico três vezes por semana gera vínculo empregatício
DPREV deve ser entregue até 31/7
TST: Ex-empregada ganha R$ 70 mil por assédio sexual
TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez
CGSN divulga novas normas para o Simples Nacional
Município de Curitiba concede parcelamento para ingresso no SUPERSIMPLES
CGSN aprova modelo do documento de arrecadação do Simples Nacional
TRT: Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal
TST: Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido
Projeto propõe dedução de aluguel e remédios no IRPF
Previdência antecipará metade do 13º salário em setembro para aposentados e pensionistas
TRT-MG: Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo
TST manda pagar remuneração variável a ex-diretor
Receita amplia prazo para regularização de débitos visando o ingresso no Simples Nacional
Aposentados e pensionistas terão acesso a empréstimos com juros menores do que o consignado comum na compra de pacotes turísticos
TRT-MG: Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa
TST mantém justa causa na demissão de bancário com Aids
Atividade Audiovisual: MP 358 foi convertida em Lei
TRT-MG: Sindicatos: extensão da base territorial requer novo registro junto ao MTE
TST: Intervalo intrajornada pode ser elastecido no contrato de trabalho
Belo Horizonte divulga perguntas e respostas esclarecendo o regime
Microempresa optante pelo Supersimples poderá ser dispensada do uso de ECF
STJ aprova três novas súmulas
Parcelamento de Débitos Previdenciários para Ingresso no Simples Nacional
TST: Não incide INSS sobre acordo judicial firmado entre prestador e tomador de serviços domésticos autônomos
SEGURADOS ESPECIAIS: Quem são e como contribuem?
TRT-SP: Juízes terão acesso a informações sobre depósitos de FGTS por e-mail
TST: Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral
CONFAZ aprova Convênios e Protocolos ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolo ECF
SUPERSIMPLES: Lei Estadual concede isenção e redução de alíquotas
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Fev | -0,84% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Fev | 0,28% |
| INPC | Fev | 0,56% |
| IPCA | Fev | 0,7% |
| Dolar C | 02/04 | R$5,1649 |
| Dolar V | 02/04 | R$5,1655 |
| Euro C | 02/04 | R$5,9629 |
| Euro V | 02/04 | R$5,9641 |
| TR | 01/04 | 0,1679% |
| Dep. até 3-5-12 |
02/04 | 0,6762% |
| Dep. após 3-5-12 | 02/04 | 0,6762% |