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Notícias:

  • Atendimento Virtual
    31/08/2023 - 09:39

    Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado

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  • ICMS - SE
    31/08/2023 - 09:18

    Sergipe mantém redução da alíquota do ICMS em 2% para comercialização do milho

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  • Fundo de Desenvolvimento Social
    31/08/2023 - 08:49

    Alterado Decreto que aprovou o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social

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  • PAT
    31/08/2023 - 07:58

    Decreto regulamenta disposições relativas ao PAT

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  • Tribunal
    31/08/2023 - 07:29

    Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização

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  • ICMS - RS
    30/08/2023 - 13:13

    App Minha Empresa vai ganhar novas funcionalidades para facilitar gestão de pequenos negócios no Rio Grande do Sul

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  • ICMS - ES
    30/08/2023 - 11:16

    Prazo para adesão ao Refis no Espírito Santo termina nesta quinta-feira, 31-8

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  • Município de Belo Horizonte
    30/08/2023 - 09:41

    Belo Horizonte dispõe sobre a emissão de NFS-e pelo MEI

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  • FGTS
    30/08/2023 - 09:07

    Caixa atualiza Manual para Retificação, Transferência e Devolução de valores do FGTS

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  • ICMS - PR
    30/08/2023 - 09:03

    Paraná reforça fiscalização de contribuintes do Simples Nacional com malha fiscal

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  • Tribunal
    30/08/2023 - 06:20

    Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário

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  • Tribunal
    30/08/2023 - 06:05

    Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa

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  • ICMS - SP
    29/08/2023 - 13:30

    Sefaz-SP fiscaliza comércio de baterias automotivas em quatro cidades paulistas

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  • ICMS - SC
    29/08/2023 - 11:10

    SEF-SC divulga análise dos impactos da proposta de reforma tributária

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  • ICMS - ES
    29/08/2023 - 10:02

    Sefaz-ES apresenta balanço de ações da Receita Estadual

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  • Salário Mínimo
    29/08/2023 - 09:35

    Convertida em Lei MP do salário-mínimo, que divulga novamente a tabela do IR e estabelece a política de valorização do salário mínimo

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  • ICMS - PR
    29/08/2023 - 09:04

    Em doze meses, 27% das operações de pagamento ao Estado do Paraná foram por Pix

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  • Tribunal
    29/08/2023 - 06:28

    Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais

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  • Tribunal
    29/08/2023 - 06:23

    Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

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  • Outros Tributos Estaduais - RS
    28/08/2023 - 15:03

    Prazo para autorregularização de ITCD no Rio Grande do Sul termina em 31 de agosto

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  • IPVA - SP
    28/08/2023 - 13:47

    Sefaz-SP notifica proprietários de 1,4 milhão de veículos com IPVA em atraso

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  • ICMS - PB
    28/08/2023 - 10:00

    Sefaz-PB apreende carga com doces e balas com nota irregular em Itaporanga

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  • Outros Assuntos Estaduais - BA
    28/08/2023 - 09:01

    Salvador institui o Decreto Municipal da Liberdade Econômica

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  • Tribunal
    28/08/2023 - 08:27

    Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS

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  • Tribunal
    28/08/2023 - 06:24

    Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

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  • Abono do PIS
    25/08/2023 - 15:44

    Resolução define normas relativas à identificação, processamento e pagamento do Abono Salarial

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  • ICMS - SP
    25/08/2023 - 13:16

    Auditores da Sefaz-SP vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados

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  • ICMS - GO
    25/08/2023 - 11:07

    Parcelas negociadas de ICMS, ITCD e IPVA vencem nesta sexta, 25-8, em Goiás

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  • ICMS - MG
    25/08/2023 - 10:00

    Grupo técnico da SEF-MG elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos de ICMS

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  • ICMS - PB
    25/08/2023 - 09:06

    Sefaz-PB comunica alteração na URL do Bilhete de Passagem Eletrônico

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