Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - GO
  27/05/2026 - 13:26

  Goiás usa Inteligência Artificial para tornar mais ágil a análise de processos digitais

  Leia mais +

• ICMS - RS
  27/05/2026 - 12:24

  Nota Fiscal Gaúcha sorteia R$ 200 mil em prêmios nesta quinta-feira, 28-5

  Leia mais +

• Professor
  27/05/2026 - 11:29

  Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

  Leia mais +

• Tribunal
  27/05/2026 - 11:16

  Insatisfação de usuários: TRT-MG mantém condenação de concessionária por xingamentos e ameaças a operador de pedágio

  Leia mais +

• Riscos Pisicossociais
  27/05/2026 - 11:05

  Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho

  Leia mais +

• Tribunal
  27/05/2026 - 10:14

  Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada

  Leia mais +

• ICMS - RN
  26/05/2026 - 16:39

  Sefaz-RN reforça importância do respeito ao contribuinte e da transparência fiscal

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  26/05/2026 - 12:47

  Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no IRPF

  Leia mais +

• ICMS - PB
  26/05/2026 - 12:47

  Paraíba disponibiliza Portal para liberação de mercadorias em trânsito

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  26/05/2026 - 12:43

  Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular

  Leia mais +

• ICMS - PE
  26/05/2026 - 11:52

  Sefaz-PE reforça compromisso com orientação, transparência e respeito ao contribuinte

  Leia mais +

• Jornada de Trabalho
  26/05/2026 - 11:28

  Fim da escala 6x1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo

  Leia mais +

• Salário-Maternidade
  26/05/2026 - 11:05

  Alterada Lei de benefício para dispor prazo para concessão de salário-maternidade pago pela Previdência Social

  Leia mais +

• Tribunal
  26/05/2026 - 10:21

  Sem relação com o trabalho: TRT-MG nega indenizações pretendidas por auxiliar de produção diagnosticada com esporão

  Leia mais +

• Tribunal
  26/05/2026 - 10:16

  TRT-MG mantém indenização por câmeras em vestiários e assédio moral

  Leia mais +

• ICMS - GO
  25/05/2026 - 13:34

  Goiás orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

  Leia mais +

• ICMS - BA
  25/05/2026 - 12:55

  Saiba como participar do sorteio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia

  Leia mais +

• Defesa do Consumidor
  25/05/2026 - 12:11

  Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

  Leia mais +

• eSocial
  25/05/2026 - 11:31

  Dataprev realiza manutenção em seu ambiente de recepção de eventos do eSocial

  Leia mais +

• Tribunal
  25/05/2026 - 11:26

  Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico

  Leia mais +

• Tribunal
  25/05/2026 - 11:22

  Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal

  Leia mais +

• ICMS - RS
  22/05/2026 - 13:50

  Empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento anual obrigatório junto à Sefaz-RS

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  22/05/2026 - 12:30

  Aprovada Lei do Rio de Janeiro que cria o regime diferenciado para incentivar o comércio exterior

  Leia mais +

• FGTS
  22/05/2026 - 12:05

  Atualizado Manuais de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS e do saque-aniversário em alienação fiduciária

  Leia mais +

• Tribunal
  22/05/2026 - 10:26

  TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos

  Leia mais +

• Tribunal
  22/05/2026 - 10:20

  Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  22/05/2026 - 00:15

  Receita Federal abre consulta ao maior lote de restituição da história nesta sexta-feira (22)

  Leia mais +

• ICMS - AL
  21/05/2026 - 16:31

  Sefaz-AL explica como regularizar mercadoria e liberar encomenda no assistente virtual

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  21/05/2026 - 14:30

  Nota Fiscal Eletrônica: preenchimento da CBS e do IBS será obrigatório a partir de agosto

  Leia mais +

• Outros Assuntos Federais
  21/05/2026 - 14:24

  Receita Federal lança o Programa de Proatividade do Atendimento – Aproxime

  Leia mais +