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Notícias:

  • Prazo Processual
    18/07/2016 - 10:18

    Prazos processuais são suspensos na SRTE da Paraíba

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  • Tribunal
    18/07/2016 - 08:44

    Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária

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  • IR - Pessoa Jurídica
    15/07/2016 - 12:48

    Veja quais pessoas jurídicas devem apresentar a ECF

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  • FGTS
    15/07/2016 - 09:51

    MP que autoriza uso do FGTS como garantia de crédito consignado é convertida em Lei

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  • Tribunal
    15/07/2016 - 08:52

    Trabalhador exposto ao sol e ao calor receberá adicional de insalubridade

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  • Débito Fiscal
    15/07/2016 - 08:49

    Aprovada a lei que traz nova regulamentação para o pagamento de débito com imóveis

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  • Instituições Financeiras
    14/07/2016 - 09:41

    Norma disciplina a manutenção de contas de depósito com irregularidade cadastral

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  • Tribunal
    14/07/2016 - 08:53

    Turma anula contrato de trabalho entre empregada e banca de jogo do bicho em Recife (PE)

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  • ECF
    13/07/2016 - 13:30

    COAD publica livro sobre a ECF 2016

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  • DCTF
    13/07/2016 - 13:09

    Inativas devem apresentar a DCTF de janeiro até dia 21-7

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  • Empregado Doméstico
    13/07/2016 - 11:00

    Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão

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  • Tribunal
    13/07/2016 - 08:50

    Revista realizada de forma impessoal e geral a todos os empregados não configura dano moral

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  • ICMS/IPI
    12/07/2016 - 12:03

    Partido questiona a concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos

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  • Benefício
    12/07/2016 - 10:29

    Republicação da MP 739 disciplina regra sobre perda da qualidade de segurado

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  • Registro de Empresa
    12/07/2016 - 10:09

    Subdelegada a responsabilidade para autorização de funcionamento de sociedade estrangeira

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  • Política Urbana
    12/07/2016 - 09:25

    Lei disciplina a utilização de área pública por feiras, quiosques e bancas de jornais

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  • Tribunal
    12/07/2016 - 09:19

    Empresa não se exime da responsabilidade por parcelas rescisórias não recebidas pelo empregado por culpa do banco

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  • ICMS - RJ
    11/07/2016 - 10:11

    Sefaz-RJ relaciona contribuintes com inscrições estaduais sujeitas ao impedimento

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  • Tribunal
    11/07/2016 - 08:53

    Prazo prescricional começa a contar a partir da ciência da alteração contratual lesiva

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  • Débito Fiscal
    11/07/2016 - 08:44

    Consolidação do parcelamento reaberto pela Lei 12.996 começa nesta terça, dia 12-7

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  • Benefícios
    08/07/2016 - 13:40

    Normas sobre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença sofrem alterações

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  • Assistência Social
    08/07/2016 - 11:54

    Alterado Regulamento do Benefício de Prestação Continuada

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  • Reajuste de Aluguel
    08/07/2016 - 10:44

    Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em julho de 2016

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  • Projeto de Lei
    06/07/2016 - 16:10

    Projeto de Lei aumenta número de empregados que agricultor familiar pode contratar

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  • DCTF
    06/07/2016 - 12:59

    RFB ajusta sistema para não cobrar multa por atraso relativa à DCTF de janeiro/2016 das inativas

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  • IR - Pessoa Jurídica
    04/07/2016 - 16:31

    Sped disponibiliza a versão 2.0.4 do programa da ECF

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  • IR - Pessoa Jurídica
    04/07/2016 - 16:04

    COAD prepara exemplos práticos para ajudar no preenchimento da ECF

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  • Feriado
    04/07/2016 - 13:13

    Alterado Ato que decretou feriado no Rio de Janeiro no período dos Jogos Rio 2016

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  • Auditoria
    04/07/2016 - 11:08

    Normas sobre auditoria independente são atualizadas

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  • Registro Profissional
    04/07/2016 - 10:43

    CFC promove ajustes em normas sobre o registro profissional

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