Notícias:
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ISS - João Pessoa21/08/2014 - 15:11
Decreto 8.281 de João Pessoa alterou Regulamento do Código Tributário em relação a ITBI
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ISS - João Pessoa21/08/2014 - 14:59
Decreto 8.280 de João Pessoa alterou o Regulamento do Código Tributário
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ICMS - PB21/08/2014 - 14:50
Decreto 35.268 da Paraíba concede isenção relacionada ao “McDia Feliz”
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Outros Assuntos Estaduais - MS21/08/2014 - 14:42
Decreto 48-E declarou ponto facultativo no Estado de Mato Grosso de Sul
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Outros Assuntos Municipais - Campo Grande21/08/2014 - 14:36
Decreto 12.432 de Campo Grande declarou ponto facultativo
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ICMS - MG21/08/2014 - 14:30
Decreto 46.585 de Minas Gerais alterou o Regulamento para aplicação de incentivo fiscal em projetos esportivos
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ISS - DF21/08/2014 - 14:23
DF: Portaria 172 SEF designou inscritos no Cadastro fiscal como substitutos tributários do ISS
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Tribunal21/08/2014 - 09:29
Casa lotérica e CEF são condenadas por falta de segurança em lotérica
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Atendimento Virtual21/08/2014 - 09:20
e-CAC tem novo serviço disponibilizado
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ICMS - RR20/08/2014 - 19:18
Portaria 604 SEFAZ de Roraima suspende a apresentação do Protocolo de Controle de Ingresso de Mercadoria Nacional
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ICMS-RO20/08/2014 - 19:10
Instrução Normativa 6 CRE alterou regras relativas ao credenciamento de desenvolvedor de sistema eletrônico
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Tribunal20/08/2014 - 17:02
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
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ICMS - RJ20/08/2014 - 15:26
Lei 6.868 do Rio de Janeiro aprovou regime especial do ICMS para indústria moveleira
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ICMS-RN20/08/2014 - 14:56
RN: Decreto 24.625 prorrogou prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
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ICMS - MG20/08/2014 - 14:35
Decreto 46.683 de Minas Gerais altera o RPTA
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ISS - Fortaleza20/08/2014 - 14:30
Instrução Normativa 4 SEFIN de Fortaleza alterou normas no âmbito do Programa Nota Fortaleza
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Projeto de Emenda Constitucional20/08/2014 - 12:03
PEC restabelece isenção do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas a partir de 70 anos
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Parcelamento20/08/2014 - 10:27
RFB disciplina inclusão de débitos ainda não declarados nos parcelamentos da Portaria Conjunta 13 PGFN-RFB/2014
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Tribunal20/08/2014 - 09:37
JT nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial
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ICMS - PE19/08/2014 - 22:24
PE: Decreto 41.000 alterou regras relativas ao selo fiscal eletrônico para controle de água
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ICMS - PE19/08/2014 - 22:17
Decreto 41.001 de Pernambuco dispôs sobre benefício para indústria de veículos
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ICMS - PE19/08/2014 - 21:46
Portaria 128 SF de Pernambuco estabeleceu normas relativas aos beneficiários do PRODEAUTO
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ICMS - SE19/08/2014 - 21:33
Decreto 29.871 de Sergipe introduziu alterações no RICMS
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ICMS - PI19/08/2014 - 20:41
Ato Normativo 12 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais
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ITCD - MS19/08/2014 - 20:35
Decreto 14.033 de Mato Grosso do Sul dispôs sobre a Guia do ITCD
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ICMS - MG19/08/2014 - 20:27
Decreto 46.581 de Minas Gerais alterou Normas para Cooperativas e Associações com Inscrição Coletiva
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ICMS - MA19/08/2014 - 20:17
MA: Resolução Administrativa 20 SEFAZ introduziu alterações no RICMS
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Outros Assuntos Estaduais - MA19/08/2014 - 19:54
Portaria 628 AGED/MA do Maranhão instituiu a Guia de Trânsito Animal no formato eletrônico
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ICMS - GO19/08/2014 - 16:10
GO: Instrução Normativa 1.186 SEFAZ alterou ato que implementou o Programa REGULARIZA
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Tribunal19/08/2014 - 14:44
Banco terá de indenizar empregado demitido sob a presunção de furto
Cálculo automático de ICMS-ST + Simuladores COAD (Novo)
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| Dep. após 3-5-12 | 01/10 | 0,6698% |
