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• Outros Tributos Municipais - Salvador
  11/06/2014 - 12:46

  Decreto 25.072 de Salvador - BA concede remissão da TRSD

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• Outros Tributos Municipais - Salvador
  11/06/2014 - 12:40

  Instrução Normativa 19 SEFAZ/DGRM de Salvador - BA fixou procedimentos para restituição da TRSD

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• Escrituração Contábil Digital
  11/06/2014 - 10:00

  Publicada a versão 3.1.4 do PVA do Sped Contábil (ECD)

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• Auditoria
  11/06/2014 - 09:48

  CFC aprova norma sobre relatório de auditoria de demonstrações de conglomerado prudencial

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• Débito Fiscal
  11/06/2014 - 09:33

  Disciplinada a reabertura do parcelamento da Lei 11.941

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• Tribunal
  11/06/2014 - 08:43

  Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra

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• FGTS
  10/06/2014 - 16:27

  Divulgados, para junho/2014, os coeficientes de JAM para crédito nas contas do FGTS

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• IR - Pessoa Física
  10/06/2014 - 15:48

  Receita abre nesta quarta, 11-6, a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2014

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• Tribunal
  10/06/2014 - 13:41

  TST não terá expediente nos dias 23, 26 e 30 de junho

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• Outros Assuntos Municipais - Município do Rio de Janeiro
  10/06/2014 - 13:38

  Decreto 38.793 do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira

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• Outros Assuntos Municipais - Município do Rio de Janeiro
  10/06/2014 - 13:29

  Lei 5.747 do Município do Rio de Janeiro estabeleceu critérios para concessão de alvará para prestadores de serviços de atividades físicas

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• Outros Assuntos Estaduais - SP
  10/06/2014 - 13:21

  Lei 15.449 do Estado de São Paulo estabelece que hotéis e congêneres devem identificar crianças e adolescentes hospedados

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• ICMS - PE
  10/06/2014 - 13:11

  Portaria 84 SF de Pernambuco alterou as regras relativas ao recolhimento antecipado do ICMS

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• ICMS - PE
  10/06/2014 - 13:04

  Edital de Justificativa Substituição 11 DAS de Pernambuco informa prazo de transmissão do arquivo SEF

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• ICMS-MT
  10/06/2014 - 12:53

  Decreto 2.391 de Mato Grosso introduz alteração no Regulamento do ICMS

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• Outros Assuntos Municipais - Belo Horizonte
  10/06/2014 - 12:46

  MG: Decreto 15.585 de B.H.determina o expediente no feriado de Corpus Christi

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• ISS - Belo Horizonte
  10/06/2014 - 12:38

  Decreto 15.586 de Belo Horizonte autoriza o diferimento parcial do ISSQN devido pela prestação dos serviços de ensino

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• ICMS - GO
  10/06/2014 - 12:29

  Comunicado 1 SRE de Goiás orienta sobre a dispensa de cobrança da parcela do ICMS nas vendas não presenciais

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  10/06/2014 - 08:55

  Reabertos a moratória e o parcelamento de tributos para instituição de ensino superior

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• Tribunal
  10/06/2014 - 08:36

  Revista de caráter geral e impessoal não gera dano moral

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• Reajuste de Aluguel
  09/06/2014 - 17:14

  Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em junho de 2014

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• Outros Assuntos Estaduais - SP
  09/06/2014 - 17:11

  Decreto 60.523 do Estado de São Paulo dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira

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• Outros Assuntos Municipais - Município de São Paulo
  09/06/2014 - 17:05

  Decreto 55.191 do Município de São Paulo regulamenta a proibição do uso de aparelhos sonoros ou musicais nos veículos de transporte coletivo.

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• Outros Assuntos Municipais - Município de São Paulo
  09/06/2014 - 16:59

  Instrução Normativa 7 SF do Município de São Paulo disciplinou os procedimentos da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos

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• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RS
  09/06/2014 - 16:50

  Instrução Normativa 35 RE do Rio Grande do Sul instituiu a Carta de Serviços da Receita Estadual

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• ICMS - SE
  09/06/2014 - 16:42

  Instrução Normativa 4 SEFAZ de Sergipe fixou valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo

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• Tribunal
  09/06/2014 - 16:41

  Motel pagará em dobro trabalho de camareira em feriados

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• Outros Assuntos Municipais - Município do Rio de Janeiro
  09/06/2014 - 16:32

  Resolução 2.484 SMTR estabeleceu que operação de carga e descarga será restrita nos feriados da Copa do Mundo em diversos pontos da cidade

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• eSocial
  09/06/2014 - 16:29

  eSocial prepara novo Manual de Orientação

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• Outros Assuntos Municipais - Curitiba
  09/06/2014 - 16:20

  Lei 14.447 de Curitiba dispôs condição para funcionamento de estabelecimento de diversão

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