Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - ES
  25/08/2014 - 15:46

  ES: Decreto 3.640-R ratificou o Convênio ICMS 58/2014

  Leia mais +

• ICMS - ES
  25/08/2014 - 15:05

  Decreto 3.644-R do Espírito Santo dispôs sobre a utilização do crédito acumulado pelo estabelecimento exportador

  Leia mais +

• Tribunal
  25/08/2014 - 09:42

  É inválido pedido de demissão do menor sem assistência do responsável legal

  Leia mais +

• Débito Fiscal - Parcelamento
  25/08/2014 - 09:27

  Regulamentada a quitação de parcelamentos com prejuízo fiscal e base negativa de CSLL

  Leia mais +

• ICMS - ST
  22/08/2014 - 20:13

  Protocolo ICMS 54 alterou a relação de máquinas e equipamentos sujeitos ao ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pernambuco

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  22/08/2014 - 20:06

  RJ: Parecer Normativo 3 ST fixou entendimento quanto à definição dos produtos beneficiados pelo crédito presumido do ICMS

  Leia mais +

• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RJ
  22/08/2014 - 20:02

  Portaria 1.500 SAF do Rio de Janeiro comunicou a troca de endereço da Inspetoria de Barra Mansa

  Leia mais +

• ICMS - PR
  22/08/2014 - 19:31

  Decreto 11.956 do Paraná concedeu crédito presumido para fabricantes de filmes e sacos plásticos

  Leia mais +

• ICMS - PR
  22/08/2014 - 19:25

  PR: Resolução 3 SEFA/SEEC dispôs sobre credenciamento e procedimentos para participação do PROFICE

  Leia mais +

• ICMS - ST
  22/08/2014 - 19:14

  Protocolo ICMS 53 formalizou acordo entre Amapá e Pernambuco para alterar relação de produtos eletrônicos ref. a ICMS-ST

  Leia mais +

• ICMS - ST
  22/08/2014 - 19:00

  Protocolo ICMS 55 alterou relação de materiais de limpeza sujeitos à substituição tributária entre Amapá e Pernambuco

  Leia mais +

• Tribunal
  22/08/2014 - 16:54

  Empresa é absolvida de multa por atraso na rescisão em dispensa por justa causa

  Leia mais +

• ICMS-ST
  22/08/2014 - 15:28

  Protocolo ICMS 57 aprovou nova relação de produtos alimentícios sujeitos à ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pernambuco

  Leia mais +

• ICMS-ST
  22/08/2014 - 15:06

  Protocolo ICMS 56 alterou relação de cosméticos e artigos de perfumaria sujeitos ao ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pernambuco

  Leia mais +

• Débito Fiscal - Parcelamento
  22/08/2014 - 15:02

  Débitos para a inclusão no parcelamento devem ser declarados até segunda-feira, 25-8

  Leia mais +

• Projeto de Lei
  22/08/2014 - 14:16

  Proposta garante piso de R$ 4,5 mil para professor de educação física

  Leia mais +

• ICMS - ST
  22/08/2014 - 12:40

  Protocolo ICMS 52 altera relação de produtos de colchoaria sujeitos ao ICMS-ST

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  22/08/2014 - 12:28

  Portaria 1.010 ST do Rio de Janeiro divulgou novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café

  Leia mais +

• ICMS - SE
  22/08/2014 - 12:14

  Portaria 574 SEFAZ de Sergipe divulgou prazos de transmissão dos arquivos de combustíveis

  Leia mais +

• ICMS-TO
  22/08/2014 - 12:06

  Instrução Normativa 44 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

  Leia mais +

• ICMS - SE
  22/08/2014 - 11:36

  Portaria 573 SEFAZ de Sergipe fixou valor da UFP/SE

  Leia mais +

• ICMS - PE
  22/08/2014 - 11:23

  Instrução Normativa 18 SRE de Pernambuco ajusta base de cálculo do ICMS do Sim Card

  Leia mais +

• ICMS - PE
  22/08/2014 - 11:13

  Instrução Normativa 17 SRE fixou o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo

  Leia mais +

• ICMS-MT
  22/08/2014 - 11:03

  Portaria 193 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos

  Leia mais +

• Tribunal
  22/08/2014 - 09:51

  Intervalo para refeição não pode ser utilizado para troca de uniforme

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  22/08/2014 - 09:44

  Governo anuncia prorrogação da redução a zero do PIS/Cofins de computadores e smartphones

  Leia mais +

• ICMS - PR
  21/08/2014 - 16:59

  PR: Norma de Procedimento Fiscal 71 CRE fixou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

  Leia mais +

• ICMS-TO
  21/08/2014 - 16:14

  Lei 2.894 do Tocantins reduziu a base de cálculo nas saídas de veículos e equipamentos rodoviários

  Leia mais +

• ICMS - PE
  21/08/2014 - 16:00

  Portaria 132 SF de Pernambuco efetuou ajustes nas normas relativas à concessão de regime especial

  Leia mais +

• ICMS - PE
  21/08/2014 - 15:46

  PE: Edital de Justificativa Substituição 16 DAS informou prazo de transmissão do arquivo SEF

  Leia mais +