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Notícias:

  • eSocial
    22/05/2014 - 13:47

    Encontro define novo cronograma para o eSocial

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  • eSocial
    22/05/2014 - 12:36

    Coordenador do eSocial diz que faltam testes para lançar programa no meio rural

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  • Tribunal
    22/05/2014 - 10:02

    Turma reconhece validade de normas coletivas que dispõem sobre horas de percurso

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  • PIS/COFINS
    22/05/2014 - 09:44

    MP que concede isenção tributária a importadores de álcool e prorroga incentivos é aprovada

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    22/05/2014 - 09:25

    Aprovada na Câmara MP que prorroga Refis da Crise

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  • ISS
    21/05/2014 - 19:51

    Portaria 20 SEFIN de Recife dispôs sobre o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos fora do município

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  • Outros Assuntos Estaduais
    21/05/2014 - 17:50

    Lei 2.048 de Rio Branco - AC dispõe sobre réplicas de armas bélicas

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  • ISS
    21/05/2014 - 17:45

    Lei Complementar 9 de Rio Branco no Acre introduz alteração na substituição tributária do ISSQN

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  • ICMS - SC
    21/05/2014 - 17:40

    Santa Catarina: Operação Concorrência Leal 2 registra irregularidades em 45 mil empresas do Simples Nacional

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  • Tribunal
    21/05/2014 - 13:51

    Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador

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  • Tribunal
    21/05/2014 - 10:19

    Turma aumenta indenização concedida a porteiro que sofreu discriminação estética

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  • Defesa do Consumidor
    21/05/2014 - 10:02

    Falta de informação sobre prazo de validade de pneu gera indenização após capotamento

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  • Registro de Empresa
    21/05/2014 - 09:52

    Atividade de desmontagem de veículos é regulamentada

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  • ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RS
    20/05/2014 - 21:52

    Decreto 51.489 do Rio Grande do Sul dispõe sobre isenção de IPVA para deficientes

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  • Outros Assuntos Estaduais
    20/05/2014 - 21:32

    Decreto 55-E de Boa Vista-RR dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas na Copa do Mundo

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  • ICMS-RN
    20/05/2014 - 21:20

    RN: Decreto 24.392 prorrogou o prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI

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  • Outros Assuntos Estaduais
    20/05/2014 - 21:10

    Decreto 11.111 do Paraná dispõe sobre o expediente das repartições públicas na Copa do Mundo 2014

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  • Junta Comercial - PR
    20/05/2014 - 21:01

    PR: Resolução 1 JUCEPAR corrige tabela de valores dos serviços

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  • ECF
    20/05/2014 - 20:28

    Decreto 40.715 de Pernambuco dispõe sobre a dispensa de uso de ECF

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  • ICMS e Outros Tributos
    20/05/2014 - 20:04

    Lei 10.312 da Paraíba introduz alterações nas legislações do ICMS e do IPVA

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  • eSocial
    20/05/2014 - 17:09

    Deputado teme dificuldades para produtor rural se adequar ao programa eSocial

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  • eSocial
    20/05/2014 - 17:06

    Com eSocial, empregadores só precisarão prestar informações uma vez, diz coordenador

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  • Tribunal
    20/05/2014 - 16:58

    Trabalhador será indenizado por condições precárias em obras de hidrelétrica

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  • Tribunal
    20/05/2014 - 11:13

    STF discutirá conceito de atividade-fim em casos de terceirização

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  • Projeto de Lei
    20/05/2014 - 09:44

    Paim quer debate em plenário sobre mudanças na Lei do Descanso

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  • NFC-e
    19/05/2014 - 21:47

    Portaria 312 SEFAZ de Sergipe dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e

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  • ISS e Outros Assuntos Municipais
    19/05/2014 - 21:39

    Lei 5.740 do Município do Rio de Janeiro alterou regras relativas ao ITBI

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  • ISS
    19/05/2014 - 21:32

    Lei 5.741 estabeleceu a alíquota de ISS incidente sobre serviços de logística relacionados à exploração de petróleo

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  • ISS / Outros Tributos
    19/05/2014 - 21:23

    Resolução 2.808 SMF do Rio de Janeiro inclui o código de receita

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  • Outros Assuntos Municipais
    19/05/2014 - 21:18

    Decreto 38.690 do Município do Rio de Janeiro cria o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos de Natureza Patrimonial

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