Empresa exige meta exagerada para operadora e é condenada a pagar danos morais
Instrução Normativa 4 SMF de Porto Alegre estabelece procedimentos sobre o envio de informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito
Proposta cria seguro-desemprego para catadores de coco
Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em maio de 2014
Decreto 402 de Curitiba regulamentou a Lei que trata da publicidade ao ar livre
Portaria 364 SUTRI de Minas Gerais incluiu produtos na pauta fiscal de bebidas
Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho
Índices do IPCA e do INPC apresentam queda em abril
Alterada norma que disciplina benefícios fiscais para a realização da Copa do Mundo
Divulgados os requisitos para investimentos em projetos de infraestrutura em mobilidade urbana
Relator inclui correção da Tabela do IR em MP sobre importação de álcool
Lei 4.553 de Teresina-PI alterou política de benefícios e incentivos fiscais a empresas de Call Center e Telemarketing
Portaria 33 GSF de Teresina - PI alterou regras relativas às solicitações referentes ao IPTU
Lei 18.005 de Recife dispõe sobre o recolhimento antecipado do ITBI
ES: Decreto 3.567-R prorroga o prazo para regularização de estabelecimento destinado ao desmonte de veículos
Divulgados, para maio/2014, os coeficientes de JAM para crédito nas contas do FGTS
Comissão aprova regulamentação do trabalho em telemarketing e teleatendimento
Turma mantém justa causa aplicada a enfermeira que negligenciou checagem de medicação
RJ aprova programa especial de pagamento de débitos de ICMS
Alterada norma relativa ao funcionamento de farmácias
Aprovado na Câmara o texto base do projeto que altera o Simples Nacional
RS: Decreto 51.445 dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da NF-e por produtor rural
Decreto 769 de Palmas - TO prorrogou vencimento de impostos
RO: Decreto 18.828 alterou o Regulamento do IPVA
Decreto Legislativo 1.141, de Natal - RN, fixa valor a ser utilizado como incentivo cultural
Lei 10.072 do Maranhão obriga bancos a instalarem cabines individuais nos caixas
Lei Complementar 159 de Fortaleza, que trata do Código Tributário, foi republicada.
Empresa é condenada em R$ 1 milhão por morte de trabalhador por contato com amianto
Plenário aprova urgência para projetos sobre salário mínimo
Projeto que altera Simples Nacional será votado nesta quarta-feira
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 30/04 | R$4,988 |
| Dolar V | 30/04 | R$4,9886 |
| Euro C | 30/04 | R$5,8499 |
| Euro V | 30/04 | R$5,8511 |
| TR | 29/04 | 0,1707% |
| Dep. até 3-5-12 |
30/04 | 0,6687% |
| Dep. após 3-5-12 | 30/04 | 0,6687% |