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Notícias:

  • Tribunal
    07/05/2014 - 09:52

    Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal

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  • Indicadores Econômicos
    07/05/2014 - 09:46

    IGP-DI de abril de 2014 tem queda

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  • CVM
    07/05/2014 - 09:35

    Publicada norma sobre dispensa de publicação em jornal de avisos sobre oferta públicas

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  • Outros Tributos Estaduais - SP
    06/05/2014 - 22:21

    Comunicados 25 e 26 DA de São Paulo publicaram tabelas práticas de juros de mora

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  • Outros Assuntos Estaduais
    06/05/2014 - 20:13

    Lei 2.863 do Tocantins alterou as regras que dispõem sobre as atividades notariais e registrais

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  • Outros Assuntos Estaduais
    06/05/2014 - 19:46

    Lei 7.618 de Alagoas dispõe a política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura

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  • Tribunal
    06/05/2014 - 16:47

    Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

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  • NFS-e
    06/05/2014 - 15:37

    Nota Carioca: Contribuintes deverão declarar a ausência de movimento econômico

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  • Projeto de Lei
    06/05/2014 - 13:50

    Comissão geral discute demandas dos trabalhadores

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  • Tribunal
    06/05/2014 - 09:26

    JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo

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  • IR - Pessoa Física
    06/05/2014 - 09:20

    Carnê-Leão poderá ser apurado por dispositivos móveis

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    05/05/2014 - 21:03

    TO: Lei 2.041 de Palmas cria o Programa de Recuperação de Créditos

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  • Legislação Tributária
    05/05/2014 - 20:52

    Lei Complementar 172 dispõe sobre penalidade aplicável na relação tributária do contribuinte com o Estado

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  • Outros Assuntos Estaduais
    05/05/2014 - 19:45

    MT: Decreto 2.330 declara horário de funcionamento especial na Copa do Mundo

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  • Projeto de Lei
    05/05/2014 - 18:43

    Comissão de Trabalho aprova regulamentação do ofício de artesão

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  • Tribunal
    05/05/2014 - 18:36

    Garçom terá de volta taxa de serviço retida por hotel

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  • Piso Salarial
    05/05/2014 - 10:39

    Governo do Paraná reajusta os pisos salariais para 2014

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  • Tribunal
    05/05/2014 - 09:57

    JT mantém justa causa aplicada a empregada que não retornou ao trabalho após alta previdenciária

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  • Registro de Empresa
    05/05/2014 - 09:32

    Drei adia novamente vigência de ato que aprova manuais de registros de empresas

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  • Declarações Fiscais
    02/05/2014 - 21:44

    Conheça as regras para entrega da DIPJ 2014 e confira as exigências para acesso ao e-CAC

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  • ICMS - MG
    02/05/2014 - 19:38

    Minas Gerais publicou diversos Atos relacionados ao ICMS

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  • Legislação Tributária
    02/05/2014 - 18:40

    Decreto 29.803 de Sergipe regulamenta o Processo Administrativo Fiscal

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  • ICMS-ST
    02/05/2014 - 17:51

    Decreto 40.664 de Pernambuco ajusta regras substituição tributária nas operações com cimento

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  • Substituição Tributária
    02/05/2014 - 17:42

    Instrução Normativa 11 SRE de Pernambuco fixou valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas

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  • Outros Assuntos Estaduais
    02/05/2014 - 17:27

    Portaria 99 e 100 GSER prorrogam prazos no Estado da Paraíba

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  • IPVA – CE
    02/05/2014 - 17:12

    Instrução Normativa 15 SEFAZ do Ceará altera os valores para recolhimento do IPVA

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  • eSocial
    02/05/2014 - 15:44

    Módulo simplificado do eSocial para o segurado especial aguarda regulamentação

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  • Carteira de Trabalho
    02/05/2014 - 13:53

    Ampliado atendimento para a emissão de CTPS para estrangeiro

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  • Caldeiras e Vasos de Pressão
    02/05/2014 - 13:44

    MTE altera NR 13 que dispõe sobre Caldeiras e Vasos de Pressão

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  • Declarações Fiscais
    02/05/2014 - 12:23

    Receita Federal divulga balanço final da Declaração do IR pessoa física

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