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Notícias:

  • Unidade de Atualização Monetária
    16/04/2014 - 19:01

    Portaria 2.410 SAT fixa a Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul

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  • Outros Assuntos Municipais
    16/04/2014 - 18:43

    MS: Decreto 12.331 de Campo Grande estabelece ponto facultativo

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  • Outros Assuntos Municipais
    16/04/2014 - 18:07

    Lei 1.859 de Manaus proíbe venda de produtos óticos em estabelecimentos não credenciados

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  • Outros Assuntos Municipais
    16/04/2014 - 18:01

    Decreto 24.910 de Salvador dispõe sobre o expediente no dia 17-4-2014

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  • Projeto de Decreto Legislativo
    16/04/2014 - 17:14

    Comerciante poderá voltar a cobrar preços diferentes à vista e no cartão

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  • Tribunal
    16/04/2014 - 15:47

    Aposentado por invalidez receberá indenização após plano de saúde ser cancelado

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  • IR - Pessoa Jurídica
    16/04/2014 - 12:12

    Divulgadas as taxas de câmbio para atualização do balanço em março

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  • Tribunal
    16/04/2014 - 11:48

    Empresa é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho

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  • IR - Pessoa Jurídica
    16/04/2014 - 09:51

    Senado aprova a Medida Provisória 627

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  • Salário Mínimo
    16/04/2014 - 09:37

    Executivo propõe salário-mínimo de R$ 779,79 na LDO de 2015

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  • PIS/COFINS
    16/04/2014 - 09:20

    Alterada norma sobre suspensão de tributos na exportação de mercadorias

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  • Declarações Fiscais
    15/04/2014 - 21:15

    Resolução 13 SEFAZ do Amazonas relaciona os contribuintes do ICMS obrigados à emissão da DAI

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  • Tribunal
    15/04/2014 - 17:51

    Empresa indenizará empregada acusada de desviar dinheiro

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  • Simples Nacional
    15/04/2014 - 14:33

    RJ: Resolução 738 SEFAZ disciplina a prorrogação do prazo para apresentação de denúncia espontânea

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  • eSocial
    15/04/2014 - 13:46

    Bancos são credenciados para receber documentos do esocial

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  • Perícia e Auditoria
    15/04/2014 - 09:38

    CFC divulga comunicado sobre laudo de avaliação emitido por auditor

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  • Tribunal
    15/04/2014 - 08:33

    JT condena sindicato a indenizar associado por erro na elaboração dos cálculos

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  • Outros Assuntos Estaduais
    14/04/2014 - 21:30

    Lei 9.838 do Rio Grande do Norte dispõe sobre a venda e consumo de bebidas em estádios e arenas desportivos

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  • Outros Assuntos Municipais
    14/04/2014 - 21:24

    Decreto 38.509 do Município do Rio de Janeiro esclarece sobre o expediente no dia 17-4-2014

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  • Outros Assuntos Municipais
    14/04/2014 - 20:56

    Decreto 323 de Curitiba dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais

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  • Base de Cálculo
    14/04/2014 - 20:50

    Portaria 59 SF de Pernambuco estabelece critérios para credenciamento de indústrias de pescado

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  • Outros Assuntos Estaduais
    14/04/2014 - 20:37

    Lei 10.268 da Paraíba proíbe a emissão de comprovantes em papel termosensível

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  • Outros Assuntos Estaduais
    14/04/2014 - 20:17

    Portaria 59 SEFAZ de Mato Grosso fixa procedimentos para compensação ou restituição de débitos

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  • NFS-e
    14/04/2014 - 19:47

    Decreto 12.330: Campo Grande - MS disciplina emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa

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  • Escrituração Fiscal Digital
    14/04/2014 - 14:41

    Decreto 46.487 de Minas Gerais prorroga prazo para transmissão de arquivos da EFD

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  • Tribunal
    14/04/2014 - 14:22

    Turma mantém vínculo de enfermeira com cooperativa

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  • Ponto Facultativo
    14/04/2014 - 11:07

    RJ: Governador e Prefeito da Capital esclarecem sobre o expediente no dia 17-4-2014

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  • IR - Pessoa Física
    14/04/2014 - 10:37

    Despesa com empregado doméstico poderá ser dedutível do IR, prevê projeto de lei

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  • Simples Nacional
    14/04/2014 - 09:49

    PGDAS-D e PGMEI atualizados com a prorrogação das empresas com sede em Lajedinho/BA e Colatina/ES

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  • Tribunal
    14/04/2014 - 09:28

    Empresa pagará horas extras por não apresentar cartões de ponto

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