Uso de aparelho de celular, por si só, não configura sobreaviso
Receita abre na segunda 10/3, consulta ao lote de restituição multiexercício do IRPF
SC: Ato 7 DIAT que altera valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas é republicado
Instrução Normativa 5 SRE de Pernambuco ajusta a base de cálculo dos produtos da cesta básica
DF: Lei 5.319 dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no CF/DF de empresas estabelecidas em outra unidade da federação
ES: Sefaz disponibiliza layout de placas para identificação de estabelecimentos
Projeto prevê parcelamento de dívidas previdenciárias de produtores rurais
Projeto estabelece regras para roupas de funcionária
Empresa vai ressarcir empregada após gerente responder ofensa dela
Portaria 30 CAT de São Paulo altera normas para a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico
RS: Decreto 51.245 divulga cronograma para a adoção obrigatória para a NFC-e
Instrução Normativa 2 SEFAZ-CE, que trata da pauta fiscal de bebidas, é republicada
Ato 5 COTEPE/ICMS aprovou disposições para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF
Ato 1 COTEPE/ICMS aprova novos manuais de orientações do CT-e e do DACTE
Decreto 3.538-R do Espírito Santo prorroga prazo para envio dos arquivos da EFD
Empresa indenizará empregada faltosa convocada por jornal de grande circulação
Turma reconhece vínculo de emprego em período de treinamento
Portarias 21, 24 e 25 de Vitória - ES fixam prazos de ISS para Contadores, Advogados e Prestadores de Serviços
RFB libera Programa Validador da EFD-Contribuições versão 2.0.6
Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante
Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
Professor não consegue dobra de salário por ministrar aulas em turmas aglutinadas
Divulgada a variação do IGP-M de fevereiro de 2014
Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto
JT concede adicional de periculosidade a operador de empilhadeira por contato com gás inflamável
Instrução Normativa 2 SEFAZ do Ceará divulga nova pauta fiscal de bebidas
ES: Ordem de Serviço 25 SUBSER divulga relação de empresas beneficiadas pela redução da base de cálculo do ICMS
Compensação a Pedido já está disponível no portal do Simples Nacional
Portaria 1 CTE de Alagoas suspende prazos processuais
Horário das APS e da Central 135 muda no Carnaval
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 30/04 | R$4,988 |
| Dolar V | 30/04 | R$4,9886 |
| Euro C | 30/04 | R$5,8499 |
| Euro V | 30/04 | R$5,8511 |
| TR | 29/04 | 0,1707% |
| Dep. até 3-5-12 |
30/04 | 0,6687% |
| Dep. após 3-5-12 | 30/04 | 0,6687% |