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Notícias:

  • Tribunal
    14/04/2014 - 14:22

    Turma mantém vínculo de enfermeira com cooperativa

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  • Ponto Facultativo
    14/04/2014 - 11:07

    RJ: Governador e Prefeito da Capital esclarecem sobre o expediente no dia 17-4-2014

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  • IR - Pessoa Física
    14/04/2014 - 10:37

    Despesa com empregado doméstico poderá ser dedutível do IR, prevê projeto de lei

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  • Simples Nacional
    14/04/2014 - 09:49

    PGDAS-D e PGMEI atualizados com a prorrogação das empresas com sede em Lajedinho/BA e Colatina/ES

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  • Tribunal
    14/04/2014 - 09:28

    Empresa pagará horas extras por não apresentar cartões de ponto

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  • Legislação Comercial
    11/04/2014 - 20:52

    Decreto 15.533 de BH regulamenta lei que determina fixação de placas informativas em brinquedos

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  • Junta Comercial
    11/04/2014 - 20:39

    MS: Deliberação 6 JUCEMS corrige tabela de preços

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  • Trabalho em Domingos e Feriados
    11/04/2014 - 20:31

    Decreto 15.353 determina expediente na Semana Santa em Belo Horizonte

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  • ICMS
    11/04/2014 - 20:06

    Resoluções Administrativas 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Maranhão dispõem sobre o ICMS

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  • ISS e Outros Assuntos Municipais
    11/04/2014 - 19:30

    Lei 9.405 cria o Cadastro Informativo Municipal - CADIN no Município de Goiânia

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  • Substituição Tributária
    11/04/2014 - 19:20

    Decreto 35.319 altera legislação do ICMS no Distrito Federal

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  • ISS
    11/04/2014 - 19:00

    Decreto 35.318 do Distrito Federal altera o Regulamento do ISS

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  • ISS e Outros Assuntos Municipais
    11/04/2014 - 18:50

    Decreto 35.320 do DF alterou ato que concede isenção do ISS aos serviços vinculados à Copa

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  • Tribunal
    11/04/2014 - 16:44

    Caixa usada como “garota-propaganda” será indenizada por supermercado

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  • Projeto de Lei
    11/04/2014 - 14:27

    Câmara aprova regulamentação da profissão de fotógrafo

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  • Cupom Fiscal Eletrônico
    11/04/2014 - 12:10

    Ato 14 COTEPE/ICMS publica nova versão do Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT

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  • Simples Nacional
    11/04/2014 - 11:19

    Câmara vota universalização do Supersimples dia 29 de abril

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  • IR - Pessoa Jurídica
    11/04/2014 - 09:07

    RFB emite parecer sobre tributação da atividade de securitização de ativos empresariais

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  • Tribunal
    11/04/2014 - 08:30

    Horas extras não podem ser compensadas com verba trabalhista de natureza diversa

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  • Substituição Tributária
    10/04/2014 - 21:20

    Despacho 59 CONFAZ adiou a aplicação de diversos Protocolos ICMS celebrados entre AP e SP

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  • Outros Assuntos Estaduais
    10/04/2014 - 20:47

    MG: Resolução 4.661 SF fixa data para pagamento da Taxa de Incêndio referente ao exercício de 2014

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  • OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
    10/04/2014 - 20:20

    Decreto 55.010 do Município de São Paulo dispõe sobre as áreas de restrição comercial previstas na Lei Geral da Copa

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  • OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
    10/04/2014 - 17:48

    Lei 9.837 do Rio Grande do Norte proíbe cobrança de taxas por instituições de ensino

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  • OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
    10/04/2014 - 17:41

    Decreto 18.758 de Rondônia regulamenta a compensação de débitos fiscais com precatórios judiciais

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  • Outros Assuntos Estaduais
    10/04/2014 - 17:16

    Decreto 31.465 do Ceará estabelece ponto facultativo e feriado

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  • Tribunal
    10/04/2014 - 14:42

    TST adotará expediente especial durante os jogos do Brasil na Copa

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  • Instituições Financeiras
    10/04/2014 - 09:07

    Bancos poderão ter horário especial durante jogos do Brasil na Copa

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  • Tribunal
    10/04/2014 - 09:00

    Pedido de demissão não comprovado é convertido em dispensa sem justa causa

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  • Substituição Tributária
    09/04/2014 - 21:26

    Decreto 29.781 de Sergipe altera regras relativas à substituição tributária

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  • Outros Assuntos Municipais
    09/04/2014 - 19:56

    Decreto 11.612 de Niterói dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 10-4-2014

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