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Notícias:

  • ICMS - MG
    12/03/2014 - 15:33

    Decreto 46.456 de Minas Gerais modifica dispositivos relativos aos benefícios fiscais no RICMS

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  • ISS / IPTU / TL / ITIV
    12/03/2014 - 15:25

    Decreto 24.823 de Salvador prorroga prazo de pagamento do ITIV

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  • Tribunal
    12/03/2014 - 14:32

    Gari do ES será indenizado por trabalhar sem banheiro e local para refeição

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  • Feriado
    12/03/2014 - 11:45

    Definidos os feriados no município do RJ durante a Copa do Mundo

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  • Declarações Fiscais
    12/03/2014 - 11:09

    Declaração da Pessoa Jurídica Inativa - DSPJ-2014 deve ser entregue até 31-3

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  • Órgãos Reguladores
    12/03/2014 - 10:10

    Conselho de Arquitetura adia vigência de norma sobre direitos autorais

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  • Piso Salarial
    12/03/2014 - 10:00

    Fixados para 2014 os pisos salariais do Estado do Rio de Janeiro

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  • Indicadores Econômicos
    12/03/2014 - 09:56

    IBGE divulga as variações do IPCA e do INPC em fevereiro

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  • PIS/COFINS
    12/03/2014 - 09:19

    Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins, define o STJ

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  • Tribunal
    12/03/2014 - 08:10

    Mero descumprimento de obrigações trabalhistas por parte do empregador não configura dano moral

    Leia mais +

  • Tribunal
    11/03/2014 - 15:30

    Trabalhador avulso tem direito à vale-transporte

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  • Projeto de Lei
    11/03/2014 - 14:17

    Empresas podem ter de fazer campanha interna para prevenir violência doméstica

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  • IR - Pessoa Jurídica
    11/03/2014 - 12:05

    RFB divulga as taxas de câmbio para atualização do balanço

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  • Pauta Fiscal
    11/03/2014 - 11:49

    Portaria 10 GIEF de Goiás divulgou nova pauta de café cru para cálculo do ICMS

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  • ICMS - SC
    11/03/2014 - 11:30

    Ato 8 DIAT de Santa Catarina alterou valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

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  • Declarações Fiscais
    11/03/2014 - 11:13

    Portaria 128 SRE de Minas Gerais modifica Manual de Orientação para preenchimento da Damef

    Leia mais +

  • Contribuição Sindical
    11/03/2014 - 10:12

    Contribuição sindical dos empregados deve ser descontada na folha de pagamento de março

    Leia mais +

  • IR - Pessoa Jurídica
    11/03/2014 - 09:32

    Fisco divulga norma que regula o ressarcimento de crédito presumido pelos bancos

    Leia mais +

  • IR - Pessoa Física
    11/03/2014 - 09:01

    Ação pede reajuste da tabela de IRPF de acordo com a inflação real

    Leia mais +

  • Tribunal
    11/03/2014 - 08:47

    Turma confirma justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso

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  • Eleições
    10/03/2014 - 18:52

    Resolução 23.406 TSE exige que nas prestações de contas das Eleições de 2014 conste assinatura do profissional de contabilidade

    Leia mais +

  • ICMS-RJ
    10/03/2014 - 17:54

    Resolução 728 SEFAZ dispõe regime diferenciado de tributação para empresa comercial atacadista

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  • ICMS e Outros Tributos - MG
    10/03/2014 - 17:06

    E-COMUNICADO 001 adia prazo de tributos estaduais em Minas Gerais

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  • Motorista
    10/03/2014 - 14:17

    Audiência avalia aplicação de lei que regulamenta profissão de motorista

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  • IPVA
    10/03/2014 - 13:56

    Decreto 40.460 de Pernambuco prorrogou prazo de recolhimento do IPVA

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  • IPVA – MG
    10/03/2014 - 13:33

    Comunicado 8 SAIF de Minas Gerais divulga tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso

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  • Pauta Fiscal
    10/03/2014 - 13:24

    Portaria 127 SRE de Minas Gerais estabelece novo valor mínimo para recolhimento do ICMS em operações com Gado

    Leia mais +

  • ISS / Outros Tributos
    10/03/2014 - 12:05

    Decreto 15.931 de Vitória ES prorroga o prazo de vigência do programa de incentivo à regularização fiscal

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  • Marcas e Patentes
    10/03/2014 - 09:40

    STJ: Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca

    Leia mais +

  • Indicadores Econômicos
    10/03/2014 - 09:22

    IGP-DI avança em fevereiro de 2014

    Leia mais +

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